JOSUE DA SILVA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 786,58

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

RENATA RAMALHO LINSCPF

SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO

Reu

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

RENATA RAMALHO LINSCPF

SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO

Reu

BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975· CPF 049.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512365-89.2015.8.05.0001. EXEQUENTE: SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO, JOSUE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Feito julgado, sem requerimentos adicionais. Após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Salvador, 22 de abril de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

SáVIO JUSTIMIANO CASSINICPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SAVIO JUSTIMIANO CASSINI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MA... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SáVIO JUSTIMIANO CASSINICPF

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Autor:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO). (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.416,77

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.416,77

Autor

JOSUE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DO MATO GROSSO (SECRETARIA DA FAZENDA)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS MATOS PEREIRA· OAB MT 13168· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR· OAB PE 32875· CPF 074.***.***-95

Autor:

JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES· OAB PE 24911· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506193-89.2021.4.05.8300. REQUERENTE: JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR - PE32875, JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES - PE24911 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remeti... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR· OAB PE 32875· CPF 074.***.***-95

Autor:

JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES· OAB PE 24911· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506193-89.2021.4.05.8300. REQUERENTE: JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR - PE32875, JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES - PE24911 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remeti... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR· OAB PE 32875· CPF 074.***.***-95

Autor:

JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES· OAB PE 24911· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506193-89.2021.4.05.8300. REQUERENTE: JOSUÉ DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR - PE32875, JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES - PE24911 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remeti... (18/06/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 25.763,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TEXEIRA MARTINS· OAB PR 52711· CPF 700.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES· OAB PR 103588· CPF 077.***.***-27

Autor:

ELTON EIJI SATO· OAB CE 45032· CPF 088.***.***-04

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BUCH· OAB PR 60471· CPF 043.***.***-62

Autor:

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA· OAB PR 112276· CPF 098.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER· OAB PR 52431· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARIO DALCOMUNI NETO· OAB PR 55293· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/01/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 25.763,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BUCH

Autor:

ELTON EIJI SATO

Reu:

FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 25.763,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TEXEIRA MARTINS· OAB PR 52711· CPF 700.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES· OAB PR 103588· CPF 077.***.***-27

Autor:

ELTON EIJI SATO· OAB CE 45032· CPF 088.***.***-04

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BUCH· OAB PR 60471· CPF 043.***.***-62

Autor:

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA· OAB PR 112276· CPF 098.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO TEXEIRA MARTINS· OAB PR 52711· CPF 700.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES· OAB PR 103588· CPF 077.***.***-27

Reu:

ELTON EIJI SATO· OAB CE 45032· CPF 088.***.***-04

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BUCH· OAB PR 60471· CPF 043.***.***-62

Reu:

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA· OAB PR 112276· CPF 098.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RAMINA GAVACPF

JOSUE DA SILVA RIBEIRO

Reu

VIACAO SANTO ANGELO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO BUCH· OAB PR 60471· CPF 043.***.***-62

Autor:

ELTON EIJI SATO· OAB PR 74381· CPF 088.***.***-04

Autor:

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA· OAB PR 112276· CPF 098.***.***-13

Autor:

FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO· OAB PR 60491· CPF 065.***.***-22

Autor:

FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER· OAB PR 52431· CPF 042.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO AUGUSTO BUCH· OAB PR 60471· CPF 043.***.***-62

Reu:

ELTON EIJI SATO· OAB PR 74381· CPF 088.***.***-04

Reu:

ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA· OAB PR 112276· CPF 098.***.***-13

Reu:

FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO· OAB PR 60491· CPF 065.***.***-22

Reu:

FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER· OAB PR 52431· CPF 042.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE DA SILVA RIBEIRO (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO· OAB GO 56167· CPF 036.***.***-09

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 84.600,00

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 84.600,00

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A RELATORA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondência DESPACHO: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondênci... (14/05/2026)

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