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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 31.436,88

Autor

JOSUE DOMINGUES PIMENTELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

HELP - AUTORIZADA BMG

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

Reu:

CAMILA CRESPO DO AMARAL· OAB RJ 198602· CPF 138.***.***-59

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

EUSINEIA DAMACENA DA SILVA· OAB RJ 63810· CPF 736.***.***-72

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCES... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES PIMENTEL

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

HELP - AUTORIZADA BMG

Reu

BANCO PAN S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 31.436,88

Autor

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

JOSUE DOMINGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Autor:

FERNANDO GONCALVES PRATTI· OAB RJ 215440· CPF 141.***.***-48

Reu:

DALILA MACHADO FERREIRA· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000... (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSUE DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Reu:

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSUE DOMINGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MATHEUS PELZL FERREIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR

Outros

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessado: Edilson Caires Rocha POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSUÉ DOMINGUES DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1420045-30.2023.8.12.0000/50... (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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