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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 188.989,20

Autor

ALBERTO SOUSA FONSECACPF

Reu

INTERIOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INTERIOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI - ME em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 43.653,00

Autor

JOAQUIM APRIGIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO· OAB BA 34467· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM APRIGIO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 46.354,54

Autor

CONDOMINIO AERO ESPACO EMPRESARIAL E HOTELCNPJ

Reu

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GALDINO· OAB BA 45384· CPF 964.***.***-72

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 74264· CPF 023.***.***-30

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARCELO ANDRES UMSZA GUEZCPF

Reu

JOSUE DOS SANTOS BARBOSACPF

DEFENDENTE CHIACCHIARETTACPF

INTERIOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAYUMI YAMAGUCHI CAVALCANTI· OAB BA 30204· CPF 005.***.***-76

Autor:

GABRIEL CONSTANTINO CAVALCANTI MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PE 50679· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gessiane Da Conceicao Santana Reu: Josue Barbosa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003199-09.2020.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSUE BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. C... (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Outros

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 13.817,17

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 13.817,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Intimação Processo: 1059157-32.2022.8.11.0001. Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS referente ao recebimento de honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cuiabá(MT), 15 de maio de 2024. SEDE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ E INFORMAÇÕ... (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE GURUPA

Reu

CLEINILSON SOUZA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 15.064,88

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ROSA DA ASSUNÇÃO LIMA· OAB RJ 227319· CPF 165.***.***-29

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 32.820,77

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM BEZERRA DA SILVA· OAB AL 17556· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM BEZERRA DA SILVA· OAB AL 17556· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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