Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

R$ 11.659,96

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 11.659,96

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSUE FERREIRA NETOCPF

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

JOSE CLAUDINO SOBRINHOCPF

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Autor:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME, JOSUE FERREIRA NETO, JOSE CLAUDINO SOBRINHO ADVOGADOS DOS APELADOS: FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA, OAB nº RO2093, SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164, ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10951, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Autor:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 610.137,27

Autor

JOSUE FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FERREIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR LUIZ MARCONCPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 610.137,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FERREIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 16.800,00

Autor

GENEILDE CHAVES BIZERRACPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUECPF

PREMIER MULTAS

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ARIANE PORTO RAULINO PORTELA· OAB CE 28299· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 01/06/2023. (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 10.800,00

Autor

CANDIDA DE MELO SOUSACPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

PREMIER MULTAS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Advogados

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Reu:

ARIANE PORTO RAULINO PORTELA· OAB CE 28299· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 22.140,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 09/06/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 25.800,00

Autor

ELIZEU FERNANDES CUNHACPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 25.800,00

Autor

ELIZEU FERNANDES CUNHACPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 78.480,00

Autor

JOSE DOMINGOS SOUZA MELONIOCPF

Reu

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBOCPF

JULIANE RODRIGUES RIBEIROCPF

JOSUE FERREIRA NETO - MECNPJ

LARISSA FERREIRA LOBO

Advogados

Autor:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Autor:

THIAGO DUARTE DIAS· OAB MA 20254· CPF 611.***.***-02

Reu:

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

Reu:

LARISSA FERREIRA LOBO

Reu:

JULIANE RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 19479· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.543,67

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES LIMA ARAUJOCPF

Reu

JOSUE FERREIRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA· OAB PI 5166· CPF 956.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal