JOSUE MORAES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 374.154,66

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVESCPF

VANDA MARIA MORAESCPF

JOSUE MORAESCPF

SONIA MARIA ZUCOLOTO PEREIRACPF

PAULO DEOCLIDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER FAICAL RONCONI· CPF 019.***.***-39

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE MORAES FERREIRA em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 106.218,70

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 91.400,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 91.400,09

Autor

ESDRAS DE JESUS SILVACPF

JOSUE MORAES FERREIRACPF

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ROSEMBERG DE OLIVEIRA BARBOZA JUNIORCPF

FELIPE GUIDO VASCONCELOS PAISCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Reu

NARJARA TURENNA SETUBAL LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO NOE ROCHA GOMES· OAB BA 45569· CPF 029.***.***-23

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Reu

NARJARA TURENNA SETUBAL LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO NOE ROCHA GOMES· OAB BA 45569· CPF 029.***.***-23

Reu:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACPF

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSUE MORAES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACPF

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

JOSUE MORAES FERREIRA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

FELICIANO LYRA MOURACPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

NATHALIA CAETANO LIMACPF

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSUE MORAES FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros (2) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SMART TV ENTREGUE COM A TELA AVARIADA. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE BUSCA TÃO SOMENTE A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO ABA... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

JOSUE MORAES FERREIRA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

FELICIANO LYRA MOURACPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

NATHALIA CAETANO LIMACPF

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSUE MORAES FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros (2) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SMART TV ENTREGUE COM A TELA AVARIADA. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE BUSCA TÃO SOMENTE A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO ABA... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

JOSUE MORAES FERREIRA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

FELICIANO LYRA MOURACPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

NATHALIA CAETANO LIMACPF

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Autor:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Autor:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Reu:

NATHALIA CAETANO LIMA· OAB PR 112312· CPF 103.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSUE MORAES FERREIRA RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros (2) DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SMART TV ENTREGUE COM A TELA AVARIADA. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE BUSCA TÃO SOMENTE A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO ABA... (02/06/2026)

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