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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE PINTO DA SILVACPF

WLAMIR BENEDITO SOARESCPF

JAIRO CALAMIR DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEITOR ALVES BARBOSA· OAB MT 28005· CPF 023.***.***-67

Autor:

JOILSON RUAS DO NASCIMENTO· CPF 700.***.***-00

Autor:

ANDERSON DA COSTA GADELHA· CPF 035.***.***-60

Autor:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BENEDITO CORREA GABRIELCPF

MURILO DE SANTANA BARROSCPF

JAIRO CALAMIR DA CRUZCPF

WLAMIR BENEDITO SOARESCPF

JOSUE PINTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Autor:

LEONAN ROBERTO DE FRANCA PINTO· OAB MT 14607· CPF 734.***.***-72

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

CERES BILATE BARACAT· OAB MT 12869· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 23.895,24

Autor

HELOISA HELENA PEREIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDACNPJ

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR COIMBRA RAMOS· OAB PR 75912· CPF 073.***.***-92

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 34.922,00

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS

JOSIMAR DA SILVA CURVELOCPF

TEREZINHA PINTO DA SILVA

JOSENILDO PINTO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

JOSUE JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Autor:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA· OAB PB 16185· CPF 901.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Abuso de IncapazesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Reu

CARLOS UMBERTO PAULINO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILSON ROQUE DA SILVACPF

Reu

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEILSON ROQUE DA SILVA EXECUTADO: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO(A)(S) Procedo à intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da parte promovente, abaixo nominado(s), para tomar(em) ciência da parte final do despacho do MM Juiz, como sendo: Após, MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande Processo nº 0819346-14.2017.8.15.0001 intime-se a parte exequente para, em 05 dias, se man... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE JANIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939· CPF 309.***.***-15

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816891-95.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Decorrido tal prazo sem manifestação nos autos, retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande (PB), datado e assinado eletronicamente. RITA... (28/05/2026)

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