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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO CAETANO DA LUZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CAETANO DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO MOURA BELARMINIO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alessandro Moura Belarminio DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Henrique Franca Cândia Vítima: Vivo Telefônica Brasil SA Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS). Apelação Criminal nº 0925804-92.202... (13/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOURA BELARMINIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOURA BELARMINIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOURA BELARMINIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO· OAB GO 56167· CPF 036.***.***-09

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 84.600,00

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 84.600,00

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A RELATORA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondência DESPACHO: GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondênci... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BRITO DE MELO

Autor:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118

Autor:

KENYA BAHIENSE VIANA ALVES

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON PACHECO ROSA

JOAO BATISTA ANACLETO

JOSE GERALDO PEDROSA

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

LUCIO ANTONIO PERESCPF

+ 3 outros

Reu

RIO BRANCO ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARISERGIO LUIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 222319· CPF 129.***.***-01

Autor:

MARIANA CAMPOS E SOUSA· OAB MG 170740· CPF 110.***.***-17

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 132730· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISERGIO LUIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 222319· CPF 129.***.***-01

Reu:

MARIANA CAMPOS E SOUSA· OAB MG 170740· CPF 110.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 132730· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166871-93.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIO ANTONIO PERES CPF: 695.561.566-15 e outros RIO BRANCO ALIMENTOS S/A CPF: 05.017.780/0001-04 vista sobre embargos de declaração. JANE HENRIQU... (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON PACHECO ROSA

JOAO BATISTA ANACLETO

JOSE GERALDO PEDROSA

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

LUCIO ANTONIO PERESCPF

+ 3 outros

Reu

RIO BRANCO ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARISERGIO LUIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 222319· CPF 129.***.***-01

Autor:

MARIANA CAMPOS E SOUSA· OAB MG 170740· CPF 110.***.***-17

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 132730· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISERGIO LUIZ DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 222319· CPF 129.***.***-01

Reu:

MARIANA CAMPOS E SOUSA· OAB MG 170740· CPF 110.***.***-17

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 132730· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 483.100,31

Autor

VAGNER DA FONSECACPF

Reu

MARILDA GONCALVES RODRIGUES

ROSMALI VIEIRA RODRIGUES

MARCOS APARECIDO BASTOSCPF

ROSA APARECIDA MATOSO DE OLIVEIRACPF

TOTAL IMOVEIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAÍSSA SILVA DE MATTOS· OAB SP 369968· CPF 404.***.***-96

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI· OAB SP 250573· CPF 255.***.***-55

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

JHIMMY RICHARD ESCARELI· OAB RJ 197783· CPF 096.***.***-69

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

JHIMMY RICHARD ESCARRELI· OAB RJ 197783

JOAO NICOLAU NICOLIELO DE SOUZA· OAB SP 356419

WILLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI· OAB SP 250573

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (01/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004172-76.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS EXEQUENTE: JOSUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES SALAZAR (OAB RJ179008) ADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 27/03/2026 - COMUNICAÇÕES (20/04/2026)

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