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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Outros

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (19/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Reu

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FREITAS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 20,00

Autor

JOSUE DE FREITASCPF

JOSE CRISOSTOMO MIRANDACPF

LANDARLENE PEREIRA LEITE ARAGAOCPF

AILTON QUEIROZ PEDREIRACPF

JORGE MARQUES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Outros

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Marivaldo Conceicao Santos Vieira Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Jorge Marques De Souza Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Pedro Silveira Mui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8000115-69.2020.8.05.0000 Ma... (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 20,00

Autor

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIVALDO CONCEICAO SANTOS VIEIRACPF

JOSUE DE FREITASCPF

JORGE MARQUES DE SOUZACPF

AILTON QUEIROZ PEDREIRACPF

JOSE CRISOSTOMO MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Reu

LANDARLENE PEREIRA LEITE ARAGAOCPF

JOSE CRISOSTOMO MIRANDACPF

AILTON QUEIROZ PEDREIRACPF

JORGE MARQUES DE SOUZACPF

JOSUE DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 87.356,23

Autor

JOSUE DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARRETO TRAVALINO· OAB BA 66083· CPF 031.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSUE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 66757· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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