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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 105,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.362,32

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOVANI E JOVANI LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANI E JOVANI LTDA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANI E JOVANI LTDA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes para que tenham ciência da Sentença de f. 269 que reconheceu ter sido satisfeita a obrigação. (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 7.878,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOVANI PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES· CPF 202.***.***-47

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CESAR COSME FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE· OAB MS 25234· CPF 025.***.***-45

Reu:

PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO· OAB MS 18401· CPF 923.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 7.878,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOVANI PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094

Reu:

RAFAEL AUGUSTO CESAR COSME FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE· OAB MS 25234· CPF 025.***.***-45

Reu:

PENÉLOPE SARA CAIXETA DEL PINO· OAB MS 18401· CPF 923.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOVANI PEREIRA LOPESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

FRIGORIFICO BALBINOS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANI PEREIRA LOPESCPF

Reu

FRIGORíFICO BALBINOS AGROINDUSTRIAL LTDA

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANI PEREIRA LOPESCPF

Reu

FRIGORíFICO BALBINOS AGROINDUSTRIAL LTDA

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

ELTON CANDEIAS SILVA· OAB ES 17792· CPF 103.***.***-69

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jovani Pereira Lopes - Réu: Icatu Seguros S/A., Frigorífico Balbinos Agroindustrial Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. Intimação - ADV: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Elton Candeias Silva (OAB 17792/ES), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0802927-52.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - (01/04/2025)

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