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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

Reu

JOVENTINA SILVESTRE DA SILVA NETACPF

Último movimento: Negado seguimento (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA BRANCACNPJ

Reu

JOVENTINA SILVESTRE DA SILVA NETACPF

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALUSKA KALLYNE DA SILVA· OAB PB 21181· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENTINA SILVESTRE DA SILVA NETACPF

Advogados

Autor:

ALUSKA KALLYNE DA SILVA· OAB PB 21181· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENTINA SILVESTRE DA SILVA NETACPF

Advogados

Autor:

ALUSKA KALLYNE DA SILVA· OAB PB 21181· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da Vara Única de Serra Branca, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presente minuta referente à requisição da importância total de R$ 23.286,10 (vinte e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme ANEXO. Serra Branca, 3 de fevereiro de 2026. Ilka Pinto Vilar técnica judiciária (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 166.904,01

Autor

JOVENTINA ALVES NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição urgente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 166.904,01

Autor

JOVENTINA ALVES NETACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 46.622,22

Autor

JOVENTINA ALVES NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 46.622,22

Autor

JOVENTINA ALVES NETACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2023)

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