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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDIR BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO DONIZETE MENDES,CPF

Reu

EDMAR MENDES DE MATOS

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JANDIRA SEVERINO DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICÍPIO DE IBIÚNACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

CARLA FERREIRA DA SILVA· CPF 259.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 54.793,00

Autor

JULES ROBSON DINIZ ARAUJOCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 54.793,00

Autor

JULES ROBSON DINIZ ARAUJOCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SELMA DA SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SELMA DA SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Alterado o assunto processual (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SELMA DA SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAAMAR01A04E16CIV -> TJSP (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

TAMIRES PEREIRA DA NOBREGA ALVESCPF

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Reu:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

TAMIRES PEREIRA DA NOBREGA ALVESCPF

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Autor:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Reu:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000084-94.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Tamires Pereira da Nobrega Alves - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Cumpra-se o Acórdão. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) vencedora(s) em termos de prosseguimento, ficando desde já advertida(s) de que eventual cum... (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 55.165,20

Autor

IRAILDE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 27.096,00

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 27.096,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Reu:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISMAR JOVITA MACIEL - SP344243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consulta... (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DALVA ALVES BOTELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DALVA ALVES BOTELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLANDO PAULINO CHAVEZ ZEBALLOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAR JOVITA MACIEL· OAB SP 344243· CPF 372.***.***-25

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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