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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 000156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Autor:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 007467· CPF 009.***.***-45

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955247, Subguia 190963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01 (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 007467· CPF 009.***.***-45

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 000156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDA

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004312-42.2021.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 01/04/2026 - PETIÇÃO (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 196.834,00

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RENATA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM· CPF 757.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 79.770,00

Autor

ALESSANDRO MESSIAS SILVACPF

Reu

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 023782

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO MESSIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 109.375,33

Autor

LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDESCPF

RONAN CALIXTO FERNANDESCPF

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA· OAB GO 32419· CPF 718.***.***-91

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB GO 108112

LUIZ ANTÔNIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONAN CALIXTO FERNANDESCPF

LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 193.091,00

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

THYAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 208.203,00

Último movimento: Intimação Não Efetivada (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA TEREZA ELIAS SIQUEIRACPF

CELIO JOSE DE ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 7.564,50

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Reu

THYAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CASTRO REMIGIO MOREIRA

Reu:

THATIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 32045

Último movimento: Certidão Expedida (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 38.741,62

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA RESIDENCIAL 1CNPJ

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· OAB GO 19913

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

ANA BEATRIZ DE REZENDE· OAB GO 28221

FERNANDA SOUSA MOREIRA· OAB GO 17835

Último movimento: Certidão Expedida (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 38.741,62

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA RESIDENCIAL 1CNPJ

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE PAULA ZAGO PRADO· CPF 860.***.***-87

Autor:

FERNANDA SOUSA MOREIRA· CPF 699.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ DE REZENDE· CPF 962.***.***-72

Autor:

CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO STACCIARINI· CPF 004.***.***-74

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955247, Subguia 190963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AUTO POSTO JOWAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/06/2024 23:59. (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AUTO POSTO JOWAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2022)

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