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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 23.750,00

Autor

NATALIA SANTOS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

JP IMPORTS COMERCIO LTDA

DEBORA CRISTINA PINA RODRIGUESCPF

PHILIP SILVA MARIANOCPF

ANTONIO JORGE RODRIGUES JUNIORCPF

ADRIANA COSTA E SILVA MARIANO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66629· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA em 21/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 27.955,08

Autor

JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZEU VAGNER FELISBERTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 540.000,00

Autor

EDSON LANGCPF

ESTER FERREIRA MACHADO LANGCPF

Reu

JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 590.201,74

Autor

REGINALDO LUIZ RIOS VAZCPF

MARIA ALICE BELTRAMIN BARBOSACPF

Reu

JP COMERCIO & CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 32.494,73

Autor

ALFREDO FELICIO CARNEIROCPF

Reu

LUMOS LTDACNPJ

M. LACERDA COSTA LTDACNPJ

JEFERSON ALESSANDRO DUARTECPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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