JPAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OELITA CELIA DA SILVA VIEIRACPF

MARCIO ANTONIO SILVEIRA VIEIRACPF

Reu

DARCI ANTONIO VIEIRA

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ARCI ANTONIO VIEIRA

ITAMAR PACHECO DA SILVA

MADEIRAS NOROESTE COMERCIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON· OAB RS 095715· CPF 004.***.***-38

Reu:

BRUNA DE FIGUEIREDO WINCKLER GIACOMOLLI· OAB RS 100921· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUIZA DA SILVEIRA BAVARESCO· OAB RS 098825· CPF 007.***.***-51

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2003

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.766,97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS MORAES FLORESCPF

Reu

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA OURIQUESCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 112182· CPF 539.***.***-49

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 34.709,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245999953 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.202,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50005432720188210033/RS (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.202,50

Autor

CASSIA SUSANE MAUSSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON· OAB RS 095715· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.223,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BECO DO GUARACNPJ

NELSON PARISOTTOCPF

IVANIR ANDRIGHI PARISOTTOCPF

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLA BRANCO SERRANO· OAB RS 109774· CPF 031.***.***-83

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REJANE BALDEZCPF

Reu

MANOEL LUIZ CARDOSO PEDROSOCPF

CLAUDIA VISINTAINER DE PIETRO E PEDROSOCPF

ITAMAR PACHECO DA SILVACPF

LUCINELY CESTARI STACHLEWSKICPF

LUCI CESTARICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REJANE BALDEZ· OAB RS 059314· CPF 471.***.***-00

Reu:

AMANDA MARIA MACHADO· OAB RS 106958· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 176 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 50.823,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

WALTER OURIQUES MENDONCACPF

OSORIO MENDES OURIQUESCPF

NELSON PARISOTTOCPF

MARCOS OURIQUES MENDONCACPF

MARCOS FERREIRA BARCELOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51793922820258217000/TJRS (01/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

LUIZA DA SILVEIRA BAVARESCO· OAB RS 098825· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 6.790,58

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JPAF REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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