Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE O AMIGAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PANAMERICA

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELICNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Outros

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES· OAB RJ 129225· CPF 705.***.***-04

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAN AMERICA

Reu

RESTAURANTE O AMIGAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Autor:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Autor:

NATALIA MARIA CARVALHO FREIRE· CPF 111.***.***-23

Autor:

DANUBIA GRACIELLE COSTA RIBEIRO· OAB RJ 150766· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Reu:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 98795· CPF 025.***.***-33

Reu:

BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA· OAB RJ 152668· CPF 094.***.***-29

Reu:

VICTOR GOMES VIEIRA· CPF 108.***.***-11

Último movimento: Expedição de Ofício nº 017549/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (28/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.900.657,95

Autor

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Outros

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2026 16:27:46) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029723-33.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) SENTENÇA III. Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da UNIÃO, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.900.657,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Outros

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Último movimento: Decisão interlocutória (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

ALINE REIS TRAJANO· OAB RJ 239597· CPF 124.***.***-05

Reu:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

JULIANA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 254747· CPF 170.***.***-43

Reu:

MARCELLE MORAIS DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 256826· CPF 178.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106114-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Reu:

MANUELA FURTADO DE BEAUREPAIRE E SILVA· OAB RJ 220546· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103300-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI, visando à cobrança de débitos tributários. Em petição de evento 82, a parte executada requer o levantamento de valores bloqueados via sistema SISBAJUD, sob a alegação de que o bloqueio inviab... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 48.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ· OAB RJ 114456· CPF 073.***.***-96

JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES· OAB RJ 129225· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 48.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ· OAB RJ 114456· CPF 073.***.***-96

Reu:

JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES· OAB RJ 129225· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 48.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MOREIRA DA SILVA

Reu

JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ· OAB RJ 114456· CPF 073.***.***-96

Autor:

JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES· OAB RJ 129225· CPF 705.***.***-04

Reu:

MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ· OAB RJ 114456· CPF 073.***.***-96

Reu:

JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES· OAB RJ 129225· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal