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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 92.075,92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JPS ASSESSORIA TRIBUTARIA SS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 3.932,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0051702-45.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: JPS ASSESSORIA TRIBUTARIA SS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JPS ASSESSORIA TRIBUTARIA SS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JHEYMISSON ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 13844· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 64.867,76

Autor

BABETTO ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MIBRA MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRE DE MELLO· OAB SP 322706· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ALEXANDRE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRE DE MELLO· OAB SP 322706· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.247,96

Último movimento: Decorrido prazo de BABETTO ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BABETTO ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

VIPEX CONFECCOES SA

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRE DE MELLO· OAB SP 322706· CPF 251.***.***-90

Reu:

ANDRE ALEXANDRE DE MELLO· OAB SP 322706· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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