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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 4.990,00

Autor

RONYER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Autor:

FRANCISCO MINERVINO BATISTA JUNIOR· OAB CE 27105· CPF 860.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 32.020,00

Autor

ALEXANDRE MARCELINO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA MAIA DANTAS· OAB CE 33949· CPF 040.***.***-39

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE MARCELINO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA MAIA DANTAS· OAB CE 33949· CPF 040.***.***-39

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.982,26

Autor

JOSE GUIDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

RH COMERCIO DE AUTOPECAS E PNEUS EIRELICNPJ

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

Outros

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DELMA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

RH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS, VEICULOS E PNEUS EIRELICPF

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DELFINA DA ROCHA· OAB MT 21054· CPF 621.***.***-00

Reu:

PATRICIA SIMIONATTO· OAB MT 14577· CPF 013.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 3.471,57

Autor

ELCIO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOBO· OAB PR 37145· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCOS JOSÉ MESQUITA· OAB PR 30566· CPF 946.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.471,57

Autor

ELCIO DA SILVA VIEIRACPF

Reu

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOBO· OAB PR 37145· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCOS JOSÉ MESQUITA· OAB PR 30566· CPF 946.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 51.318,00

Autor

EMERSON MAGALHAES ROMAGNOLICPF

Reu

BANRISUL S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

RH COMERCIO DE AUTOPECAS E PNEUS EIRELICPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA PORTES· OAB RS 121868· CPF 865.***.***-87

Autor:

BRUNNA ROMAGNOLI BARZI· OAB RS 121869· CPF 025.***.***-99

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

CLAUDIO LUIZ LOMBARDI· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA21CVFC -> TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 51.318,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EMERSON MAGALHAES ROMAGNOLICPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO SIQUEIRA PORTES· OAB RS 121868· CPF 865.***.***-87

Reu:

BRUNNA ROMAGNOLI BARZI· OAB RS 121869· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos - TJ2CEV1REL -> DProc (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 569.848,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

JOAO LUIS MENDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RODRIGO LONGOTANO DO NASCIMENTO· OAB MG 80874· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 569.848,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

JOAO LUIS MENDES MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 598.185,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CP COMERCIAL S/ACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ELCIO FIORI HENRIQUES· CPF 317.***.***-80

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CP COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FIORI HENRIQUES· CPF 317.***.***-80

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CP COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FIORI HENRIQUES· CPF 317.***.***-80

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 598.185,96

Autor

CP COMERCIAL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FIORI HENRIQUES· CPF 317.***.***-80

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

NovaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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