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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UGO NASCIMENTO RAMOS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BRASILIA/DF, DR. PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA-DF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· CPF 722.***.***-20

Autor:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 064829· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UGO NASCIMENTO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 064829· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UGO NASCIMENTO RAMOS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 064829· CPF 057.***.***-29

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 064829· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PATRICIA LIMA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514

Outros

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PATRICIA LIMA FERRAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELES NAFES MELO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PATRICIA LIMA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (04/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICIA LIMA FERRAZ Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040509-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PATRICIA LIMA FERRAZCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PATRICIA LIMA FERRAZCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICIA LIMA FERRAZ Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 04/08/2026 12:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514

Autor:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514

Reu:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2025 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Reu

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013320-90.2022.8.03.0001. APELANTE: MARCELO VILHENA DE MELO Advogado do(a) APELANTE: ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA - AP6167-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 80 - BLOCO A - DE 17/07/2026 A 23/07/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por MARCELO VILHENA DE MELO, contra S... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Reu

MARCELO VILHENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AP 6167· CPF 039.***.***-10

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 15.952,18

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

MONNIQUE CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 75.753,48

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

MARJARA MAIA DE ABREU FORTUNACPF

MP FORTUNA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

MARCUS PAULO MOURA FORTUNACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.862,80

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

M. DA S. CARVALHO E SA LTDA

MAYARA DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHEDA DAS GRACAS DE LIMA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ REQUERIDO: MAYARA DA SILVA CARVALHO E SÁ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYARA DA SILVA CARVALHO E SA, M. DA S. CARVALHO E SA LTDA DESPACHO Considerando o requerimento da parte exequente para realização de diligências destinadas à localização do endereço da parte executada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 7.500,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SHEDA DAS GRACAS DE LIMA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ, CAROLINE LIMA FERRAZ REQUERIDO: MAYARA DA SILVA CARVALHO E SÁ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYARA DA SILVA CARVALHO E SA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Considerando que esta unidade judiciária passou a utilizar a plataforma SISCONDJ para operacionalização de transferê... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 21.158,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHEDA DAS GRACAS DE LIMA EXECUTADO: VANESSA REIS OLIVEIRA RAIOL, ALLAN RAIOL CORREA NOMEADO: ALLAN RAIOL CORREA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias, sobre boqueio de valores ID 28326549 (R$ 245,37). Macapá/AP, 16 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 21.158,48

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

ALLAN RAIOL CORREACPF

VANESSA REIS OLIVEIRA RAIOLCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEDA DAS GRACAS DE LIMACPF

Reu

ALLAN RAIOL CORREACPF

VANESSA REIS OLIVEIRA RAIOL

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Autor:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Reu:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB AP 1514· CPF 722.***.***-20

Reu:

CAROLINE LIMA FERRAZ· OAB DF 24295· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041506-89.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SHEDA DAS GRACAS DE LIMA EXECUTADO: VANESSA REIS OLIVEIRA RAIOL, ALLAN RAIOL CORREA NOMEADO: ALLAN RAIOL CORREA DECISÃO Considerando o decurso de prazo para impugnação, promover a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Em seguida, intimar a exequente para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara... (20/07/2026)

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