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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 77.121,59

Autor

JUAN AGUSTIN VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5007264-82.2026.4.02.9666/TRF (MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES) (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN AGUSTIN VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN AGUSTIN VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071059-85.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE: JUAN AGUSTIN VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/07/2025 - Juntado(a) (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.869,87

Autor

JUAN AGUSTIN VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN AGUSTIN VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071046-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUAN AGUSTIN VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Púb... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JANUARIO SANTOS FLORENCIO

EDUARDO ALVES DE HORTACPF

ROGERIO VIDMONTASCPF

DAIANE DE FRANCA ARAUJOCPF

ELIANE DE FATIMA BRITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 295741· CPF 146.***.***-51

Reu:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO· OAB SP 487636· CPF 479.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB SP 352841· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JANUARIO SANTOS FLORENCIO

DAIANE DE FRANCA ARAUJOCPF

ELIANE DE FATIMA BRITOCPF

JOSE MARIA RODRIGUES TAVARESCPF

EDUARDO ALVES DE HORTACPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/10/2023)

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