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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

CRISVAN DA CRUZ BATISTA PEREIRACPF

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LUIZ COVATTI· CPF 561.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050047-27.2025.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 10, 12, 14 (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

Reu

OS MESMOS

CRISVAN DA CRUZ BATISTA PEREIRACPF

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Reu:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

FRANCIELE AMARAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

SIMONE MARTINI· CPF 542.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50018651520228210010/TJRS (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001865152022821001020251008100553 (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSUé DICK DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSUé DICK DA SILVACPF

SHEYLA REGININICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIO JOSUé DICK DA SILVACPF

SHEYLA REGININICPF

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSUé DICK DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSUé DICK DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARARIPINA

Reu

VALDECIR MIQUELON PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN LOPES VIEIRA· OAB MG 197079· CPF 093.***.***-75

Reu:

ELIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 56788· CPF 029.***.***-48

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON SEVERO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON SEVERO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2 (14/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o Arquivamento (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL LEDUINO DOS SANTOS

CLEBER DE VITTE

ALEXANDRO DUTRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.157,50

Autor

ANDRIGO BENINCA LEMOSCPF

MARCELO PINTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673· CPF 023.***.***-50

Autor:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 069211· CPF 981.***.***-34

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

ROSALIA BARTH LAMB· OAB RS 077646· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIGO BENINCA LEMOSCPF

MARCELO PINTO FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Autor:

ROSALIA BARTH LAMB· OAB RS 77646· CPF 388.***.***-49

Autor:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 69211· CPF 981.***.***-34

Autor:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673· CPF 023.***.***-50

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Reu:

ROSALIA BARTH LAMB· OAB RS 77646· CPF 388.***.***-49

Reu:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 69211· CPF 981.***.***-34

Reu:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673· CPF 023.***.***-50

Reu:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER· OAB RS 103951· CPF 027.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIGO BENINCA LEMOSCPF

MARCELO PINTO FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Autor:

ROSALIA BARTH LAMB· OAB RS 77646· CPF 388.***.***-49

Autor:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 69211· CPF 981.***.***-34

Autor:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673· CPF 023.***.***-50

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 28066· CPF 212.***.***-20

Reu:

ROSALIA BARTH LAMB· OAB RS 77646· CPF 388.***.***-49

Reu:

MARCEANE GEHLEN· OAB RS 69211· CPF 981.***.***-34

Reu:

CAROLINE PIMEL ANDREOLA· OAB RS 101673· CPF 023.***.***-50

Reu:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER· OAB RS 103951· CPF 027.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/02/2026 A 25/02/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000946-11.2019.8.21.0146/RS RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES APELANTE: ANDRIGO BENINCA LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) ADVOGADO(A): CAROLINE PIMEL ANDREOLA (OAB rs101673) APELANTE: MARCELO PINTO FREIRE (RÉU) ADVOGADO(A): R... (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATHAN ELECIR GONCALVES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JONATHAN ELECIR GONCALVES GUEDESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (16/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS FRAGA SARAIVACPF

LEONARDO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Autor:

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL SANTANA SILVACPF

ISAQUE AGUIAR DA SILVA LIMACPF

SUELEN CRISTINA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Reu:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50153640920268217000/TJRS (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

ISAQUE AGUIAR DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

ISAQUE AGUIAR DA SILVA LIMACPF

SUELEN CRISTINA LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

Autor:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (28/11/2024)

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