Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA RAMOS em 06/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAIRO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jairo De Oliveira Ramos Registrado(a) Civilmente Como Jairo De Oliveira Ramos Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Terceiro Interessado: Edilene Silva Santos Testemunha: Eneildes De Almeida Andrade Testemunha: Denilton Souza Gonçalves Testemunha: Edileia Silva Santos Testemunha: Carla Santos Souza Testemunha: Juarez Alves Dos Santos Testemunha: Arlecio Alves Dos Santos... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

CLARISMEIRE PEREIRA SOUZACPF

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA ALLEBRANDT· OAB RO 14567

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUAREZ ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802276-90.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Repetição do Indébito] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZA... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUAREZ ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802277-75.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Repetição do Indébito] Trata-se de ação cognitiva movida por JUAREZ ALVES DOS SANTOS em... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 33.217,00

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THALIA SILVA OLIVEIRA

BRUNA SILVA OLIVEIRA

PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES QUIRINO DA SILVA

KAYKE SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 346085· CPF 374.***.***-05

Autor:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Autor:

DENISE FORMITAG LUPPI· OAB SP 228850· CPF 271.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THALIA SILVA OLIVEIRA

BRUNA SILVA OLIVEIRA

PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES QUIRINO DA SILVA

KAYKE SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 346085· CPF 374.***.***-05

Autor:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Autor:

DENISE FORMITAG LUPPI· OAB SP 228850· CPF 271.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 11.223,52

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

INGRYD ROCHA GOMES· CPF 059.***.***-73

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010225-19.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: JUAREZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 131. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, conforme artigo 921, inciso III e §1º do CPC. De... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO· OAB SP 269674· CPF 265.***.***-06

Autor:

HUBSILLER FORMICI· OAB SP 380941· CPF 409.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO· OAB SP 269674· CPF 265.***.***-06

Autor:

HUBSILLER FORMICI· OAB SP 380941· CPF 409.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUAREZ ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HUBSILLER FORMICI - SP380941, SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO - SP269674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes... (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO· OAB SP 269674· CPF 265.***.***-06

Autor:

HUBSILLER FORMICI· OAB SP 380941· CPF 409.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO· OAB SP 269674· CPF 265.***.***-06

Autor:

HUBSILLER FORMICI· OAB SP 380941· CPF 409.***.***-09

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal