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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 2.217.500,00

Autor

RAMON LUIS ALMIRON VAZQUEZCPF

MARIA LUCIA CORREA DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDACPF

ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDACPF

ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO CESPEDES

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LAURO ESPINDOLA SANCHES JÚNIOR· OAB MS 7782· CPF 506.***.***-34

Reu:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS· OAB MS 4878· CPF 557.***.***-49

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Outros

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 150,16

Autor

JUAREZ VASCONCELOS

JUAREZ VASCONCELOSCPF

Reu

CELIO CONCEICAO PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 83.439,77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 83.439,77

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.CPF

Advogados

Reu:

WALKYRIA ANDREA AMARAL FREGONAZZI· CPF 077.***.***-23

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· CPF 266.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de manifestação (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ANA CLAUDIA DE SOUZACPF

VALDECIR DA SILVACPF

JAIRO JOSE DE SOUZACPF

GILBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

GILBERTO PEREIRA DA SILVACPF

PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVACPF

JAIRO JOSE DE SOUZACPF

JOAO PEDRO DUARTECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO SOUZA GROTA· OAB MT 4333· CPF 073.***.***-04

Autor:

RONIE JACIR THOMAZI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Autor:

GILIANE VAZ RAIZER THOMAZI

Autor:

OTTO MARQUES DE SOUZA

Autor:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· CPF 190.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR· CPF 190.***.***-90

Reu:

ANEY MARTINS EVANGELISTA

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JUAREZ VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022267-12.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSIANE SILVA E SILVA, WASHINGTON BATISTA SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA DECISÃO Suspenda-se o feito aguardando o julgamento dos embargos de terceiro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Nú... (11/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142· CPF 007.***.***-78

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (08/11/2023)

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