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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO NASCIMENTO DA MATACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO GIRARDI· OAB BA 41501· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0385955-54.2013.8.05.0001. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Nascimento Da Mata Advogado: Jose Fernando Girardi (OAB:BA41501) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADOR Av. Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71) 3460-8143/8144 Processo: 0385955... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO NASCIMENTO DA MATACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO GIRARDI

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCELIA DOS SANTOSCPF

Reu

EDELSON ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Reu:

LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMES· CPF 059.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA DOS SANTOS

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDESCPF

EDELSON ARAUJO SILVACPF

LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Autor:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Autor:

LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 75904

Reu:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8050· CPF 037.***.***-49

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Reu:

LAISE MACEDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 75904

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOS

ADRIANA NORONHA DOS SANTOS

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 245 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DOS SANTOS

Reu

JUCÉLIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO· OAB SE 11400· CPF 038.***.***-42

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO· OAB SE 11400· CPF 038.***.***-42

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 37.400,00

Autor

JUCELIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TOFFANI LODI DA SILVA· OAB SP 225145· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS TOFFANI LODI DA SILVA· OAB SP 225145· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio) (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 16.253,00

Autor

VALDIR LAURINDOCPF

Reu

INVASORES DO LOTEAMENTO JARDIM SUSPENSO

MARIA MENDES DE SOUSA

LUCIMARY BARROS DOS SANTOS

ALEXSANDRA DOS SANTOS BOAS SANTOS

DAMASIO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 6905· CPF 280.***.***-87

Reu:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SILVA DE MORAES· OAB MA 18234· CPF 001.***.***-43

Outros

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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