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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUDITE SOUSA LIMA ROSACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUDITE SOUSA LIMA ROSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

JUDITE SOUSA LIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

JUDITE SOUSA LIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (17/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Reu

JUDITE SOUSA LIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A APELADO: JUDITE SOUSA LIMA ROSA Advogado do(a) APELADO: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Considerando a remoção deste signatário para a Terceira Câmara de Direito Privado/Quinta Câmara Cível, autorizada pelo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão reali... (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DEUSELINA RIBEIRO COSTACPF

HERBIANE GOMES BAIMACPF

GILVAN BRANDAO DA SILVACPF

JUSCILENE FERNANDES QUARESMACPF

MARYNALVA FERNANDES SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARYNALVA FERNANDES SILVACPF

HERBIANE GOMES BAIMACPF

EDIVALDO SILVA QUARESMACPF

MARIA DEUSELINA RIBEIRO COSTACPF

GILVAN BRANDAO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 35.247,23

Autor

JUDITE ROSACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ISABEL REIS OLIVEIRA· OAB PR 98039· CPF 079.***.***-30

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB PR 62924· CPF 531.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 35.247,23

Autor

JUDITE ROSACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/07/2022)

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