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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 32.286,77

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

JUDITH MOREIRACPF

IVAN DE FIGUEIREDO JORDAOCPF

ALVARO GONCALVES PEREIRACPF

EUFRAZIA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

CARLOS EDUARDO SOUZA DA TRINDADE· OAB RJ 148514· CPF 087.***.***-02

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 296 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 32.286,77

Autor

MARCELA DE FREITAS FERREIRA ANTONIOCPF

ALVARO GONCALVES PEREIRACPF

DORALICE FERNANDES MUNIZ MARTINSCPF

IVAN DE FIGUEIREDO JORDAOCPF

EUFRAZIA DE FREITASCPF

+ 3 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUZA DA TRINDADE· OAB RJ 148514· CPF 087.***.***-02

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (19/10/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 11.501,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEMCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000081-86.2008.8.27.2706/TO RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) RÉU: MILHOMEM & TAVARES LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA (OAB TO00261B) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBALE EMBALAGENS DE PLÁSTICO E PAPEL LTDACNPJ

Reu

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

FENELON MILHOMEM COSTACPF

OCILEIA TAVARES DA LUZCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

Outros

ERIKA DE MELO ALVINO· OAB TO 5424· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 3.401,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEMCPF

JUDITH MOREIRA MILHOMEMCPF

MILHOMEM & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000635-16.2011.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 06/05/2026 - Decisão Outras Decisões Evento 133 - 09/12/2025 - Decisão Rejeição Exceção de pré-executividade (08/05/2026)

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