JULIA DA ROCHA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINSCPF

ELIDA RODRIGUES LANGONECPF

CARLOS BRAGA LANGONECPF

OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITECPF

JULIA DA ROCHA MARTINSCPF

Reu

VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA· OAB RS 101850· CPF 014.***.***-51

JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS· OAB RS 027619· CPF 354.***.***-53

ADILSON OBINO DE ABREU· OAB RS 031242· CPF 548.***.***-91

ANDREI OBINO DE ABREU· OAB RS 091994· CPF 997.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.957,50

Autor

JULIA DA ROCHA MARTINSCPF

OTAVIO AUGUSTO GARCIA LEITECPF

CARLOS BRAGA LANGONECPF

ELIDA RODRIGUES LANGONECPF

MARIA BERNARDETE RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

VALDOIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1 (27/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 133.000,00

Autor

ALEX SANDRO PEIXOTO CHAVES GUIMARAESCPF

PRISCILA FERREIRA PINTOCPF

Reu

MARCO ANTONIO PIRES DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

RPX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Outros

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 133.000,00

Autor

ALEX SANDRO PEIXOTO CHAVES GUIMARAESCPF

PRISCILA FERREIRA PINTOCPF

Reu

RPX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-MECNPJ

MARCO ANTONIO PIRES DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TORRUBIA LAZERA· OAB RJ 236962· CPF 114.***.***-86

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 101227 )

Reu

JOAO VITOR DA SILVA CARNEIRO MIRANDA

CARLOS JOSE MATEUS

LEANDRO GONCALVES DE SOUZA

MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO

LUAN DA SILVA MELO

Advogados

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

Reu:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Reu:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· OAB RJ 222094· CPF 094.***.***-50

Reu:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS JOSE MATEUS

JOAO VITOR DA SILVA CARNEIRO MIRANDA

LEANDRO GONCALVES DE SOUZA

LUAN DA SILVA MELO

MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO

Último movimento: Remessa (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MATEUS

LEANDRO GONCALVES DE SOUZA

LUAN DA SILVA MELO

MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Autor:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Autor:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Autor:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· OAB RJ 222094· CPF 094.***.***-50

Autor:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Reu:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Reu:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· OAB RJ 222094· CPF 094.***.***-50

Reu:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807911-04.2024.8.19.0028 Assunto: Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0807911-04.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2026.00286123 AGTE: CARLOS JOSÉ MATEUS AGTE: MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO AGTE: LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA AGTE: LUAN DA SILVA M... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MATEUS

LEANDRO GONCALVES DE SOUZA

LUAN DA SILVA MELO

MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Autor:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Autor:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Autor:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· OAB RJ 222094· CPF 094.***.***-50

Autor:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Reu:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO· OAB RJ 125513· CPF 080.***.***-14

Reu:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Reu:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· OAB RJ 222094· CPF 094.***.***-50

Reu:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0807911-04.2024.8.19.0028 Assunto: Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0807911-04.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2026.00286123 AGTE: CARLOS JOSÉ MATEUS AGTE: MICKAEL VICTOR MATHEUS BALBINO AGTE: LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA AGTE: LUAN DA SILVA M... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 15.463,66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 15.463,66

Autor

TIANI MOTTA DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Autor:

JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA· OAB RJ 42938· CPF 034.***.***-15

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173031· CPF 113.***.***-05

Autor:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Autor:

RAYANE DA SILVA MELLO· OAB RJ 259231· CPF 136.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REGINA CONCEICAO ALVAREZ CERBINOCPF

Reu

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REGINA CONCEICAO ALVAREZ CERBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MARTINS ROCHA· OAB RJ 254160· CPF 177.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024 (25/10/2024)

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