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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ MACHADO DA SILVACPF

NAIR MAIA DA SILVACPF

Reu

JULIA MATOSCPF

Outros

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917

Último movimento: Expedição de intimação. (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.017,00

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

24/06/2018

Valor

R$ 56.855,83

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 56.855,83

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

RODRIGO ARRUDA DE MORAIS· OAB MT 10728· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARRUDA DE MORAIS· OAB MT 10728· CPF 700.***.***-68

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Reu:

RODRIGO ARRUDA DE MORAIS· OAB MT 10728· CPF 700.***.***-68

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AFRANIO CESAR MIGLIARI nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, A... (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

24/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARRUDA DE MORAIS· OAB MT 10728· CPF 700.***.***-68

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Reu:

RODRIGO ARRUDA DE MORAIS· OAB MT 10728· CPF 700.***.***-68

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 17.105,69

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 17.105,69

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO DE ARAUJO PEREIRA 02704551162CNPJ

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA

ROGERIO DE ARAUJO PEREIRA 02704551162

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA

ROGERIO DE ARAUJO PEREIRA 02704551162

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.426,08

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.426,08

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

WM IMPORTS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 4.900,57

Autor

JULIA JANE BRANDAO GOEBELCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JULIA JANE BRANDAO MARTINS GARCIA· OAB MT 7580· CPF 469.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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