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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIELA COUTINHOCPF

JULIANA COUTINHOCPF

Reu

JOSE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA COUTINHO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 923.484,12

Autor

KESIA SOLANGE SOUZA PEREIRACPF

KATIA MARIA DINIZ CASSIANOCPF

JULIANA COUTINHO MARCELINOCPF

JOSILDA REMIGIO DO REGOCPF

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 119.277,59

Autor

JULIANA COUTINHO MARCELINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ANDRE SOUTO SILVA· OAB PB 28105· CPF 031.***.***-77

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Julgado procedente o pedido (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JULIANA COUTINHO MARCELINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 15942· CPF 062.***.***-38

Autor:

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 20979· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JULIANA COUTINHO MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 15942· CPF 062.***.***-38

Reu:

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 20979· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.174.402,32

Autor

KESIA SOLANGE SOUZA PEREIRACPF

KATIA MARIA DINIZ CASSIANOCPF

JOSEFA AUGUSTA MADRUGA DE OLIVEIRACPF

JOSE ZACARIAS GALVAOCPF

JOSE VENTURA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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