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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 496,14

Autor

R & L COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JULIANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL RODRIGUES· OAB RO 7188· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DUARTE em 05/04/2021 23:59:59. (06/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DUARTE

DAMIANO DUARTECPF

LUIZ CARLOS DUARTE

REGINA DUARTE

RITA MARINA DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DUARTE

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA· OAB RS 058510· CPF 599.***.***-91

Autor:

TATIANE OHVEILER MANDIAO· OAB RS 055423· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Reu

REGINA DUARTE

Advogados

Autor:

RAMON ROBERTO CARMES· OAB SC 033693· CPF 050.***.***-78

Autor:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Reu:

RAMON ROBERTO CARMES· OAB SC 033693· CPF 050.***.***-78

Reu:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Reu

REGINA DUARTE

Advogados

Autor:

RAMON ROBERTO CARMES· OAB SC 033693· CPF 050.***.***-78

Autor:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Reu:

RAMON ROBERTO CARMES· OAB SC 033693· CPF 050.***.***-78

Reu:

SIMONE ALVES· OAB SC 023654· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DUARTE

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

MILENA GUERIN ALVES· OAB SP 490120

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MILENA GUERIN ALVES· OAB SP 490120

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2026)

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