JULIANE RODRIGUES VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 4.606,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA VALENTECPF

Reu

HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS-GESELLSCHAFT A/S

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· CPF 634.***.***-91

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· CPF 022.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA VALENTECPF

Reu

HAMBURG SUD A/S (NESTE ATO REPRESENTADA POR MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA)CPF

HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS-GESELLSCHAFT A/S & CO KG - HAMBURG SUD

COSTA CONTAINERS LINES SPA

TONYROSSA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONFECCOES LTDA

SDA CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAVIO DE FREITAS

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 017858· CPF 618.***.***-97

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 030116

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 047926

DANILO SOARES SOUSA· OAB CE 048423

MARIA CLARA HOLANDA LIMA· OAB CE 043922

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAVIO DE FREITAS

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 017858· CPF 618.***.***-97

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAVIO DE FREITASCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· CPF 634.***.***-91

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· CPF 022.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· CPF 808.***.***-34

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SAVIO DE FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Autor:

HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 017858· CPF 618.***.***-97

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Roubo/Leilão Indevido de Bem EmpenhadoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MAIKEL RICARDO RODRIGUES LIMACPF

Reu

CASAS LOTERICAS P. PINHEIROS LOTTOS

Outros

BRUNO DE SOUZA ALMEIDA· OAB CE 024821

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 023834· CPF 017.***.***-57

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 033793

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782371/CE (2024/0404803-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: P. PINHEIRO LOTOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN012728 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 AGRAVADO: MAIKEL RICARDO RODRIGUES LIMA ADVOGADOS: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE023834 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - CE024821 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS LOTERICAS P. PINHEIROS LOTTOSCNPJ

Reu

MAIKEL RICARDO RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 006433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 012728· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 029669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 023834· CPF 017.***.***-57

Reu:

BRUNO DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Denunciação da LideIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 47.000,00

Autor

CASAS LOTERICAS P. PINHEIROS LOTTOSCNPJ

Reu

MAIKEL RICARDO RODRIGUES LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 1.915,40

Autor

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

EUGENIA COSTA MADEIRA ALVES· OAB CE 9588· CPF 203.***.***-34

Reu:

FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25515· CPF 025.***.***-38

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

IGOR VASCONCELOS PONTE· OAB CE 17007· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184374667 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 36.500,00

Autor

ANA CLAUDIA PESSOA CLARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MENEZES LIMA· OAB CE 6065· CPF 168.***.***-72

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

RENATA PESSOA CLARES· OAB CE 31390· CPF 008.***.***-22

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 164.200,00

Autor

AMARILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

VALTER BARBALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

SAFIRA FEITOSA DE MATOS FERREIRA· OAB PI 16691· CPF 067.***.***-40

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168758823 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 164.200,00

Autor

AMARILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

VALTER BARBALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

SAFIRA FEITOSA DE MATOS FERREIRA· OAB PI 16691· CPF 067.***.***-40

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, VALTER BARBALHO LIMA 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Portaria nº 1401/2026, a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, redesigno a audiência conciliatória para o dia 14 de julho de 2026, às 15:45 horas, a se realizar na... (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINSCPF

Reu

JOAO MOZART DA SILVA

JUDITE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO MOZART DA SILVA E JUDITE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO MOZART DA SILVA E JUDITE MARTINS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOÃO MOZART DA SILVA (AGRAVADO)

3. JUDITE MARTINS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO VICENTE GOUVEIA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOÃO MOZART DA SILVA (AGRAVADO)

3. JUDITE MARTINS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 664.412,38

Autor

MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

GUARANY PARTICIPACAO E REPRESENTACAO LTDA

Outros

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

ANNA WALYRIA DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 44595

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 664.412,38

Autor

MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 664.412,38

Autor

MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

DANILO SOARES SOUSA· OAB CE 48423

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

DANILO SOARES SOUSA· OAB CE 48423

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987 JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA - CE048423 ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926 EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILO... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

DANILO SOARES SOUSA· OAB CE 48423

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

DANILO SOARES SOUSA· OAB CE 48423

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987 JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA - CE048423 ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926 EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILO... (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 11.407,90

Autor

VERONA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB CE 4724· CPF 161.***.***-53

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 11.407,90

Autor

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

VERONA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB CE 4724· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 11.407,90

Autor

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

VERONA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

ADALBERTO RODRIGUES RIBEIRO· OAB CE 4724· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. VERONA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDAIANE FREIRES FERNANDES· OAB CE 41402· CPF 013.***.***-58

Autor:

FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ· OAB CE 44847

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

Autor:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDAIANE FREIRES FERNANDES· OAB CE 41402· CPF 013.***.***-58

Reu:

FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ· OAB CE 44847

Reu:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

Reu:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197690/CE (2026/0084191-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN012728 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987A JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA -... (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. VERONA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDAIANE FREIRES FERNANDES· OAB CE 41402· CPF 013.***.***-58

Autor:

FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ· OAB CE 44847

Autor:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

Autor:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDAIANE FREIRES FERNANDES· OAB CE 41402· CPF 013.***.***-58

Reu:

FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ· OAB CE 44847

Reu:

JORDANA OLIVEIRA BESERRA· OAB CE 38420· CPF 022.***.***-14

Reu:

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926· CPF 607.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197690/CE (2026/0084191-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUCIANA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - RN012728 JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669 JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793 RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987A JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420 MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922 DANILO SOARES SOUSA -... (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.803,80

Autor

VANGLEYSON MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

LOTERA AGENCIAS LOTERICAS LTDA - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE DO NASCIMENTO FLORENCIO· OAB CE 41992· CPF 951.***.***-34

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.803,80

Autor

VANGLEYSON MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOTERA AGENCIAS LOTERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE DO NASCIMENTO FLORENCIO· OAB CE 41992· CPF 951.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 12.803,80

Autor

VANGLEYSON MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

LOTERA AGENCIAS LOTERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE DO NASCIMENTO FLORENCIO· OAB CE 41992· CPF 951.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (10/03/2026)

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