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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.343,95

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.343,95

Autor

JULIANO DIASCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DIAS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DIAS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO· OAB MT 23878· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065911-87.2022.8.11.0001. Requerente: JULIANO DIAS Requerida: OI S.A. VISTOS, ETC. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em face de empresa em recuperação judicial, portanto, a execução do crédito constituído em favor da parte exequente não pode se dar perante este Juizado Especial. O Enunciado 51 do FONAJE, assim dispõe: “Os processos de con... (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

ALAN FABRICIO SOUSA SILVA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANO DIAS

Advogados

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANKLYN EMMANUEL PONTES DE ANDRADE· OAB PR 91584· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 20.207,41

Autor

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Reu

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 20.207,41

Autor

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0009736-44.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOS EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, A requerente, Rosimeire Maria Souza Santos, opôs embargos de declaração no id. 131788555, em face da decisão proferida no id. 131493369, requerendo efeitos infringentes para fixar honorários da fase de conhecimento. É o re... (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE MARIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Retificação de Classe Processual (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.952,42

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.952,42

Autor

PAULA FERNANDA VIEIRA DA SILVACPF

MARCIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA DA SILVA

PAULA FERNANDA VIEIRA DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA DA SILVA

PAULA FERNANDA VIEIRA DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039652-55.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCIO BATISTA DA SILVA, PAULA FERNANDA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que requereu o seu levantamento sem qualq... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 11.650,00

Autor

TEREZA MORAES DAMBROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 70.059,80

Autor

PIZZATTO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

CONESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIS FERNANDO MESADRICPF

ANDRE NUNES FIRMINOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

GUILHERME ALLESSANDRY DORILEO

ANDRE NUNES FIRMINOCPF

LUIS FERNANDO MESADRICPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 10032· CPF 948.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MESADRICPF

Reu

GUILHERME ALLESSANDRY DORILEOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 10032· CPF 948.***.***-49

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 10032· CPF 948.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ Visto, etc. Inicialmente, defiro o pedido de expedição de certidão de crédito em favo... (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MESADRICPF

Reu

GUILHERME ALLESSANDRY DORILEOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 10032· CPF 948.***.***-49

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 10032· CPF 948.***.***-49

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 36.968,84

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 36.968,84

Autor

LUDCESAR VIEIRA DE ASSISCPF

Reu

PALMAS PRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDCESAR VIEIRA DE ASSISCPF

Reu

PALMAS PRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Autor:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Reu:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004073-80.2021.8.11.0001.. RECORRENTE: LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS RECORRIDO: PALMAS PRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com... (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDCESAR VIEIRA DE ASSISCPF

Reu

PALMAS PRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Autor:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Reu:

MAURICIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 31.527,79

Autor

EMACOM CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ELBA MACHADO ESPINDOLACPF

ALEX JONY SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS CORREA· OAB MT 11583· CPF 697.***.***-49

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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