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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN APARECIDO DE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUAN APARECIDO DE LIMA· OAB SP 338679· CPF 229.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN APARECIDO DE LIMA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUAN APARECIDO DE LIMA· OAB SP 338679· CPF 229.***.***-67

Reu:

LUAN APARECIDO DE LIMA· OAB SP 338679· CPF 229.***.***-67

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO CéSAR ANIZIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO· OAB SP 487871· CPF 307.***.***-61

Autor:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA· OAB SP 497238· CPF 469.***.***-90

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO· OAB SP 487871· CPF 307.***.***-61

Reu:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA· OAB SP 497238· CPF 469.***.***-90

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500835-70.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: Júlio César Anizio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Rejeitaram as preliminares suscitadas e, no mérito, negaram provimento ao rec... (05/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO CéSAR ANIZIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO· OAB SP 487871· CPF 307.***.***-61

Autor:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA· OAB SP 497238· CPF 469.***.***-90

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO· OAB SP 487871· CPF 307.***.***-61

Reu:

MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA· OAB SP 497238· CPF 469.***.***-90

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 14.537,62

Autor

ANISIO JULIO JUSTINOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009323820218240028/SC referente ao evento 54 (17/02/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 14.537,62

Autor

ANISIO JULIO JUSTINOCPF

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010 (29/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANISIO JULIO JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

VANUSA FACHIN FERREIRA· OAB SC 041872· CPF 044.***.***-76

Reu:

VANUSA FACHIN FERREIRA· OAB SC 041872· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANISIO JULIO JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

VANUSA FACHIN FERREIRA· OAB SC 041872· CPF 044.***.***-76

Reu:

VANUSA FACHIN FERREIRA· OAB SC 041872· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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