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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauReclamação

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO MARCAL FREIRECPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA CAPITOCPF

4 COLEGIO RECURSAL DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Reu:

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELO· OAB PE 27489· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/10/2025. (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRReclamação

Protesto Indevido de TítuloReclamação

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE APARECIDA MORATELLICPF

Reu

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELO· OAB PE 27489· CPF 037.***.***-50

Reu:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Último movimento: Publicação (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.700,00

Autor

DARIA DIOGENES BENTOCPF

Advogados

Autor:

TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO· OAB RJ 230126· CPF 143.***.***-98

Autor:

KESSIA CARVALHO LEITE· OAB RJ 250944· CPF 134.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIA DIOGENES BENTOCPF

Reu

3 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS

JOSE LUIS ENCONTRAO

Advogados

Autor:

KESSIA CARVALHO LEITE· OAB RJ 250944· CPF 134.***.***-58

Autor:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Autor:

TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO· OAB RJ 230126· CPF 143.***.***-98

Reu:

KESSIA CARVALHO LEITE· OAB RJ 250944· CPF 134.***.***-58

Reu:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Reu:

TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO· OAB RJ 230126· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800210-55.2025.8.19.0028. AUTOR: DARIA DIOGENES BENTO RÉU: JOSE LUIS ENCONTRAO, 3 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS Diante do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. MACAÉ, 14 de abril de 2026. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Class... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 2.875,60

Autor

SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO SINOREGSPCNPJ

Reu

SUELY NOGUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Reu:

LARISSA PALMEIRA DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB SP 438988· CPF 433.***.***-10

Reu:

RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES· OAB SP 452387· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 55.552,00

Autor

A.N. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ALMEIDA ASSIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON· OAB SP 250777· CPF 316.***.***-12

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COELHO· OAB SP 165045· CPF 264.***.***-29

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES MENDES· OAB SP 502345· CPF 115.***.***-32

Outros

ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM· OAB SP 223195· CPF 250.***.***-14

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO AUGUSTO PELLEGRINI DE OLIVEIRACPF

HELENA BUTINI PELLEGRINI DE OLIVEIRACPF

JULIANA BUTINI OLIVEIRACPF

LORENA BUTINI PELLEGRINI DE OLIVEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO SINOREGSPCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 48419· CPF 716.***.***-49

Autor:

DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA· OAB SP 126930· CPF 016.***.***-40

Autor:

HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO· OAB SP 366883· CPF 225.***.***-20

Reu:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 17.590,33

Autor

SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO SINOREGSPCNPJ

Reu

SERGIO TADEO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE APARECIDA MORATELLICPF

Reu

TECHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONJUNTOS TUBULARES LTDA

Advogados

Autor:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Autor:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Reu:

GISLAINE APARECIDA MORATELLI· OAB SP 167536· CPF 114.***.***-01

Reu:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MIRANDA & MIRANDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM MAQUINAS PESADAS LTDACNPJ

LOCOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 012859· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LOCOMAQ COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MIRANDA & MIRANDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM MAQUINAS PESADAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2024 (09/05/2024)

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