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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

JULIO CUSTODIO DE MELOCPF

BRUNA ELLEN DOS SANTOSCPF

DIEGO MARTINS FIGUEIRACPF

FRANCIELE TATIANE DOS SANTOS DE BARROSCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021167332023404000020250603191629 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA (AGRAVANTE)

10. LEOCIR LUIZ BURNIER (AGRAVANTE)

11. LUIS PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. JULIO CUSTODIO DE MELO (AGRAVANTE)

3. BRUNA ELLEN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 0049789

Autor:

ANDRÉ RICARDO SIQUEIRA· OAB PR 039786· CPF 953.***.***-04

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA· OAB PR 036642· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 0049789

Reu:

ANDRÉ RICARDO SIQUEIRA· OAB PR 039786· CPF 953.***.***-04

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA· OAB PR 036642· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

JULIO CESAR CHAVES MARTINSCPF

JULIO CUSTODIO DE MELOCPF

LEDIR FIGUEIRACPF

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (26/07/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER PEREIRA ALMEIDA

JOSE AUGUSTO DE SOUSA PASSOSCPF

JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PASSOSCPF

JULIO CESAR CHAVES

LUANNA COUTINHO GONCALVES COSTA

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA DA SILVA CORDEIRO, RAIMUNDA CONCEICAO DE SOUZA DIAS, EDER PEREIRA ALMEIDA, OSMAR MEIRELES DA SILVA, LUANNA COUTINHO GONCALVES COSTA, SIDNEY SOUZA MARCIONILIO, TUANNY VIEIRA AUER, JOSE AUGUSTO DE SOUSA PASSOS, JULIO CESAR CHAVES, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PASSOS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR - ES23485, MIRELLA GONCALVES AUER - ES24810 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERPETUA DOS SANTOS

Reu

JULIO CESAR CHAVES

LIDIA CHAVES LIPINSKI

Advogados

Autor:

SUELLEN IASKEVITZ CARNEIRO· OAB PR 62722· CPF 064.***.***-45

Autor:

LUCIANE PORTELA· OAB PR 30187· CPF 822.***.***-68

Autor:

ISABELLA BARRICHELO SILVA· OAB PR 67701· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOAQUIM ROSAS· OAB PR 62723· CPF 670.***.***-97

Reu:

SUELLEN IASKEVITZ CARNEIRO· OAB PR 62722· CPF 064.***.***-45

Reu:

LUCIANE PORTELA· OAB PR 30187· CPF 822.***.***-68

Reu:

ISABELLA BARRICHELO SILVA· OAB PR 67701· CPF 009.***.***-30

Reu:

JOAQUIM ROSAS· OAB PR 62723· CPF 670.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR CHAVES

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

FELIPE OLIVEIRA FRANCO· OAB SP 297188· CPF 300.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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