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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RUDIERIS TEINCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

JONAS MARTINS DA SILVACPF

Outros

HELIO FRANCISCO SAUER· OAB RS 011305

WALTER EGON HELDT· OAB RS 052716

JEAN ZANCHIN· OAB RS 102764

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193751/RS (2025/0024385-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: JONAS MARTINS DA SILVA RECORRIDO: RUDIERIS TEIN ADVOGADOS: DANIEL BROMBILLA - RS054233 JEAN ZANCHIN - RS102764 RECORRIDO: JULIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADOS: WALTER EGON HELDT - RS052716 HELIO FRANCISCO SAUER - RS011305 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JONAS MARTINS DA SILVACPF

RUDIERIS TEINCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

JEAN ZANCHIN· CPF 030.***.***-70

Reu:

WALTER EGON HELDT· CPF 158.***.***-53

Reu:

HELIO FRANCISCO SAUER· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Outros

THIAGO JOSE DA COSTA· OAB MG 217754

ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL· OAB SP 485594· CPF 406.***.***-10

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS· OAB SP 456809· CPF 429.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Autor:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS· OAB SP 456809· CPF 429.***.***-08

Autor:

ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL· OAB SP 485594· CPF 406.***.***-10

Autor:

THIAGO JOSE DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS· OAB SP 456809· CPF 429.***.***-08

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Autor:

THIAGO JOSE DA COSTA

Autor:

ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL· OAB SP 485594· CPF 406.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Reu

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Outros

ORLANDO ALVES DE PAULA· OAB GO 4475· CPF 058.***.***-15

HALLESSON LUIZ ALVES CRUVINEL· OAB GO 69422

Último movimento: Processo Arquivado (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FixaçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS· OAB GO 41476· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA

JAILSON PEREIRA SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JAILSON PEREIRA SOARES

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Autor:

DANIELLA ROSA DE SOUZA· OAB MG 163147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: JULIO CESAR DE ALMEIDA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Alvará expedido e à disposição. Alvará expedido através do sistema DEPOX a ser creditado diretamente em conta. ** AVERBADO ** Adv - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANIELLA ROSA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Reu:

DANIELLA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Reu:

DANIELLA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Reu:

DANIELLA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Reu:

DANIELLA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Autor:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Autor:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Autor:

LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 150632· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Reu:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Reu:

HELTON MOREIRA AMORA· OAB MG 110643· CPF 053.***.***-06

Reu:

LUCAS GOMES FERNANDES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 150632· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2000

Distribuição

04/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSPORTADORA ROMA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Autor:

MARCELO DA SILVA LIMA

Autor:

BARBARA LAGES NONATO· CPF 062.***.***-44

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

CLEIRI FÁTIMA DA SILVA ÁVILA REZENDE· OAB MS 6045· CPF 543.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

Reu:

ADRIANA DE SOUZA GOMES· OAB MS 10419· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

TRANSPORTADORA ROMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA

Reu:

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResidênciaApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ROMA LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA GOMES· OAB MS 10419· CPF 368.***.***-87

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

BARBARA LAGES NONATO· OAB MG 172583· CPF 062.***.***-44

Autor:

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Autor:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE SOUZA GOMES· OAB MS 10419· CPF 368.***.***-87

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

BARBARA LAGES NONATO· OAB MG 172583· CPF 062.***.***-44

Reu:

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Reu:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Competência do MPCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

24/04/2000

Distribuição

24/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ROMA LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA GOMES· OAB MS 10419· CPF 368.***.***-87

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

BARBARA LAGES NONATO· OAB MG 172583· CPF 062.***.***-44

Autor:

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Autor:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE SOUZA GOMES· OAB MS 10419· CPF 368.***.***-87

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

BARBARA LAGES NONATO· OAB MG 172583· CPF 062.***.***-44

Reu:

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Reu:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITARI TRANSPORTES LTDA

Reu

JULIO CESAR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

MILLENA CRISTINE DOS SANTOS· OAB PR 110438

Autor:

THYENNE LERYS DE CASSIA CORREA DA SILVA· OAB MG 170837· CPF 102.***.***-30

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

MILLENA CRISTINE DOS SANTOS· OAB PR 110438

Reu:

THYENNE LERYS DE CASSIA CORREA DA SILVA· OAB MG 170837· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA

RENATO ALEX ALMEIDACPF

Reu

ITARI TRANSPORTES LTDA

JOAO ABIB MANSURCPF

Advogados

Autor:

THYENNE LERYS DE CASSIA CORREA DA SILVA· OAB MG 170837· CPF 102.***.***-30

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

MILLENA CRISTINE DOS SANTOS· OAB PR 110438

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

THYENNE LERYS DE CASSIA CORREA DA SILVA· OAB MG 170837· CPF 102.***.***-30

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

MILLENA CRISTINE DOS SANTOS· OAB PR 110438

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A fim de possibilitar a expedição de Alvará de Liberação de Valores nos autos, intimo o patrono da parte Exequente para juntar aos autos em conformidade com o artigo 166 da CHJ/TJMT, os dados bancários e, caso ainda não tenha procuração com poderes específicos para "RECEBER E DAR QUITAÇÃO". (13/05/2026)

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