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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 2450598/BA (2023/0272372-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: MIGUEL CESAR PEDROTTI MASSIMO ADVOGADO: ROBSON CAZAES DOS ANJOS - BA012674 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA - BA016223 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (e-STJ fls. 813/819) opostos à decisão desta relatoria que reconsiderou decis... (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL CESAR PEDROTTI MáSSIMOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005444152004805011320251117180939 (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL CESAR PEDROTTI MáSSIMOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MIGUEL CESAR PEDROTTI MáSSIMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MIGUEL CESAR PEDROTTI MáSSIMOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· CPF 031.***.***-46

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 012674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIORCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

JOAO DE DEUS BARBOSA

RODRIGO FERNANDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FERNANDES CARDOSO

Reu

MIGUEL CESAR PEDROTTI MáSSIMOCPF

ROBSON CAZAES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR· OAB BA 17918· CPF 565.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Reu:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA Advogado(s): JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525), ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR (OAB:BA17918), RODRIGO FERNANDES CARDOSO registrado(a) civilmente como RODRIGO FERNANDES CARDOSO (OAB:BA21885) EXECUTADO: Miguel Cesar Pedrotti Mássimo Advogado(s): ROBSON CAZAES DOS ANJOS (OAB:BA12674) DESPACHO 1. Objetivando o atendimento do quanto requerido (550131850), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 93.528,18

Autor

TUBOVAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CESAR PEDROTTI MASSIMOCPF

Outros

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386

Último movimento: Decorrido prazo de ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER em 08/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LTDA

Advogados

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Ltda Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Terceiro Interessado: Altamirando De Cerqueira Marques Terceiro Interessado: Antonio Amorim De Carvalho Terceiro Interessado: Claudio Castro De Macedo Terceiro Interessado: Diogenes Reboucas Filho Terceiro Interessado: Jefferson Delano Reboucas Brandao Terceiro Interessado: Jorge Ribeiro Carrilho Tercei... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 1.919.016,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LIMITADACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047737-98.2011.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Limitada Terceiro Interessado: Antonio Amorim De Carvalho Advogado: Otacilio Bahiense De Brito Junior (OAB:BA49641) Terceiro Interessado: Claudio Castro De Macedo Terceiro Interessado: Diogenes Reboucas Filho Terceiro Interessado: Jefferson Delano Reboucas Brandao Advogado: Joaquim Arthur Pedreira Franco De Castro (OAB:BA1734) Ad... (20/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

LUZIANA PEREIRA DA LUZ JULIAOCPF

Reu

JULIO CESAR BENTO JULIAOCPF

BRUNO COELHO DOS SANTOSCPF

ROBSON BENTO JULIAOCPF

PAULO CESAR DOS SANTOS JULIAOCPF

Advogados

Autor:

MAIARA BRANDAO DA SILVA· OAB TO 4670· CPF 016.***.***-05

Autor:

JOSELITO FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB TO 13266· CPF 006.***.***-24

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Reu:

MATEUS HENRIQUE SILVA· OAB TO 9616· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusão para decisão (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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