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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10.102,00

Autor

KENJI EGUCHICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· CPF 619.***.***-00

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LAURA COSTA MARQUES ALVES DE LUNACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 3.703,40

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

NATALIA ELIAS FELBERGCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 20.450,00

Autor

ENIO DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ANA LAURA COSTA MARQUES ALVES DE LUNACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA COSTA MARQUES ALVES DE LUNACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site... (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LAURA COSTA MARQUES ALVES DE LUNACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

LICINIO AURELIO MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE FREITAS NOVAIS IICPF

Reu

CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOAO DE FREITAS NOVAIS II em desfavor de CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes informaram a celebração... (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE FREITAS NOVAIS IICPF

Reu

CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Documento (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELIACY DE ARRUDA JAUDYCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIACY DE ARRUDA JAUDYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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