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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA· OAB RN 11929· CPF 034.***.***-60

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 36.133,40

Autor

JULIO CESAR ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DOS PASSOS· OAB RJ 250185· CPF 133.***.***-23

Autor:

RAFAELA MATTOS VIEIRA· OAB RJ 210940· CPF 126.***.***-94

Autor:

WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 233058· CPF 117.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.964,32

Autor

JULIO CESAR ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Autor:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Autor:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Autor:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (29/04/2026)

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