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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 22.628,58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO SCHWENGBERCPF

Reu

JULIO CESAR ROCHA DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 22.628,58

Autor

LUIS GUSTAVO SCHWENGBERCPF

Reu

JULIO CESAR ROCHA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER· OAB RS 103265· CPF 025.***.***-62

Reu:

VALERIO FRAGA DE SOUZA· OAB RS 051451· CPF 555.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (16/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 84.400,24

Autor

IRMA SUZANA DA ROCHACPF

JULIO CESAR ROCHA DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO FRAGA DE SOUZA· OAB RS 051451· CPF 555.***.***-53

Reu:

MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA· OAB RS 028313· CPF 561.***.***-49

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 14.584,04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DA ROCHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 14.584,04

Autor

JULIO CESAR DA ROCHACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 14.584,04

Autor

JULIO CESAR DA ROCHACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

JULIO CESAR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA ROCHA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA ROCHA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704254-04.2022.8.07.0011. REQUERENTE: JULIO CESAR DA ROCHA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: JULIO CESAR DA ROCHA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente... (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515

Autor:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497· CPF 114.***.***-20

Autor:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Reu:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497· CPF 114.***.***-20

Reu:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Reu:

MILENE FERREIRA MACHADO· OAB MG 156548· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497· CPF 114.***.***-20

Autor:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Reu:

RAYANE FERREIRA GUEDES· OAB MG 169497· CPF 114.***.***-20

Reu:

MATEUS FERNANDES DUTRA· OAB MG 131515· CPF 063.***.***-02

Reu:

MILENE FERREIRA MACHADO· OAB MG 156548· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Trânsito em julgado (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO CESAR DOS REIS

JOAO PAULO DOS SANTOS

JULIO CESAR DA ROCHA

MARCELO AIRES SILVÉRIOCPF

VALDAIR RIBEIRO ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599· CPF 004.***.***-60

Reu:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Reu:

VALDINEI GOMES DE CARVALHO· OAB MG 110018· CPF 033.***.***-78

Reu:

HUGO CARLOS RODRIGUES· OAB MG 109063· CPF 041.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 157604· CPF 904.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JHORDAN BRAYAN MACHADO MAZEIKACPF

Advogados

Reu:

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES· CPF 088.***.***-50

Outros

RAFAEL MIRANDA SANTOS· OAB MT 22550· CPF 046.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DE SOUZA SILVA

ADALTO FREZCPF

ADEMAR RAIMUNDO DE BARROSCPF

ADILSON TEODORO DA SILVA

ADMILSON ARAUJO PEREIRA

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RO 614· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO· OAB RO 572· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647· CPF 095.***.***-39

Autor:

ROZANA ALMEIDA LIMA· OAB RO 10347· CPF 624.***.***-53

Autor:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 16.550,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 16.550,99

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GLORIA CHRIS GORDON· OAB RO 3399· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 30.886,34

Último movimento: Processo Desarquivado (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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