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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DECIO CAMPOS GONCALVES JUNIOR

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

ROGERIO ROCHA· OAB DF 32043· CPF 057.***.***-71

Reu:

MELISSA DE CARVALHO DIAS RIBEIRO· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HENRIQUE LUIZ ALVES ROCHACPF

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI· CPF 113.***.***-50

Reu:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HENRIQUE LUIZ ALVES ROCHACPF

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE LUIZ ALVES ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Reu:

ROGERIO ROCHA· OAB DF 32043· CPF 057.***.***-71

Reu:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

MELISSA DE CARVALHO DIAS RIBEIRO· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 719.209,25

Autor

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA DE CARVALHOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE LUIZ ALVES ROCHACPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Autor:

FLAVIA MELLO E VARGAS· OAB MG 79517· CPF 034.***.***-30

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/11/1997

Distribuição

17/11/1997

Valor

R$ 719.209,25

Autor

SERGIO ALVES ANTONOFF

AGUINALDO MOREIRA FIGUEIREDOCPF

VANESSA FERNANDES MOREIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA VANDA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/11/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 27.190,00

Autor

JANAINA DE MENEZES COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 27.190,00

Autor

JANAINA DE MENEZES COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERT ANTONIO DIAZ GRAFFECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 880,41

Autor

HELENA DE SOUZA SCHULTZCPF

MELTON SCHULTZ FERREIRACPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAFAELA ZILLI· OAB RS 064638· CPF 955.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SANT´ANA DO PINHO· OAB RS 065508· CPF 897.***.***-20

Reu:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 049251· CPF 927.***.***-20

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CHIESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CHIESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5059472-42.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: MILTON CHIES ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se. (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVA DE MOURA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVA DE MOURA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098752-20.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: BRUNO SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se. (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOVANI SOSTER DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOVANI SOSTER DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052387-05.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: DIOVANI SOSTER DA SILVA ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO PITOMBO ENGEROFFCPF

Reu

DIEGO LUIS KLAGEMBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 43501· CPF 660.***.***-91

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 043501· CPF 660.***.***-91

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 43501· CPF 660.***.***-91

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN· OAB RS 129722· CPF 819.***.***-72

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 043501· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021088-36.2022.8.21.0015/RS RELATOR: SUELLEN RABELO DUTRA RÉU: DIEGO LUIS KLAGEMBERG LTDA ADVOGADO(A): ARIANE MARIA PEREIRA (OAB RS043501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 08/06/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (09/06/2026)

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