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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ROSENILDA DUARTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SEBASTIAO MAGALHAES· CPF 120.***.***-80

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DUARTE

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução de Pena de Multa

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JúLIO CéZAR DUARTE

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAÚJO MESQUITA· OAB RJ 139432367

Autor:

THAIS RODRIGUES DE LIMA PEREIRA· OAB PR 116331

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAÚJO MESQUITA· OAB RJ 139432367

Reu:

THAIS RODRIGUES DE LIMA PEREIRA· OAB PR 116331

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS· OAB SP 368680418· CPF 368.***.***-29

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CEZAR DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 3.175,09

Autor

INACIA MARIA DUARTE AZEVEDOCPF

JULIO CEZAR FERREIRA DUARTECPF

Reu

ESTE JUIZO

COMANDO DA MARINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL FONTENELES ABREU· OAB RJ 233262· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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