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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.795,38

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

JULIO CEZAR VIANINI GOULARTCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50361048520268217000/TJRS (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

MARIA MADALENA PAVELACKI· OAB RS 95652

Autor:

CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER· OAB RS 121091· CPF 033.***.***-89

Autor:

CARLOS WILLI CAL· OAB RS 29241· CPF 472.***.***-53

Autor:

SUSANA PAVELACKI· OAB RS 60548

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

MARIA MADALENA PAVELACKI· OAB RS 95652

Reu:

CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER· OAB RS 121091· CPF 033.***.***-89

Reu:

CARLOS WILLI CAL· OAB RS 29241· CPF 472.***.***-53

Reu:

SUSANA PAVELACKI· OAB RS 60548

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010413-85.2024.8.21.0001/RS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias. (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Outros

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 25.275,20

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILLI CAL· OAB RS 029241· CPF 472.***.***-53

Autor:

MARIA MADALENA PAVELACKI· CPF 460.***.***-49

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

ANITA PAVELACKI CAL· CPF 023.***.***-69

Autor:

CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER· OAB RS 121091· CPF 033.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 25.275,20

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.275,20

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257044094 (Custas Finais ou Complementares) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 5.388,60

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILLI CAL· OAB RS 029241· CPF 472.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.388,60

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255202677 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DOS SANTOS GOULARTCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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