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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ACACIO JORGE DA CRUZ SANTOSCPF

JULIO ARAUJO SANTANACPF

MANOEL DE SOUZA SILVACPF

JOSE ROQUE COSTA DA PAZCPF

NELIO BARBOSA DE SANTANACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ACACIO JORGE DA CRUZ SANTOSCPF

JULIO ARAUJO SANTANACPF

MANOEL DE SOUZA SILVACPF

JOSE ROQUE COSTA DA PAZCPF

NELIO BARBOSA DE SANTANACPF

+ 17 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO ARAUJO SANTANA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELTON CARLOS VELOSO MORENOCPF

WALTER DOMINGOS DUARTE FILHOCPF

VITOR SILVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA SANTANA COELHOCPF

SINVAL MOREIRA OLIVEIRACPF

+ 63 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 20.093,70

Autor

JULIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BARROS BEZERRA· OAB PI 11970· CPF 025.***.***-46

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA CONCEICAO

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Autor:

DANILO BARROS BEZERRA· OAB PI 11970· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 20.078,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Autor:

DANILO BARROS BEZERRA· OAB PI 11970· CPF 025.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA CONCEIÇÃO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA CONCEIÇÃO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIO DA CONCEIÇÃO ADV.: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - OAB: 13415-SE RÉU: BANCO BRADESCO S/A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA SENTENÇA....: CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO À FL. 246, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR E DOS SEU... (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELLE REIS DE ANDRADE· OAB RJ 199845· CPF 117.***.***-57

Autor:

EVERTON VIEIRA DE MELO· OAB RJ 237376· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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