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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.780,00

Autor

SEBASTIAO JULIO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Autor:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.780,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SEBASTIAO JULIO NETOCPF

Reu

SEBASTIAO JULIO NETOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Reu:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO JULIO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicado Sentença em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 49.000,00

Autor

SEBASTIAO JULIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES· OAB MA 12730· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 49.000,00

Autor

SEBASTIAO JULIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES· OAB MA 12730· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 34.304,00

Autor

SEBASTIAO JULIO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR· OAB MA 20584· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR· OAB MA 20584· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2026)

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