JULIO FIGUEIREDO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de decisão (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806988-26.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806988-26.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806988-26.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 45.145,65

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 45.145,65

Autor

JULIO NETO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.524,95

Autor

LAPA ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA HOSPITAL ALBERT SABINCNPJ

Reu

JULIO ARAUJO SILVA FIGUEIREDO NETOCPF

SBC SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO· OAB SP 246803· CPF 297.***.***-74

Autor:

VANESSA CRISTINA RAMALHO MARTINS· OAB SP 486085· CPF 440.***.***-03

Reu:

ELIS MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 324723· CPF 362.***.***-20

Reu:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Reu:

TATIANA BORDIGNON SUEHIRO· OAB SP 493925· CPF 360.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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