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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO FONTES TOURINHO

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A

SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA - EM LIQUIDACAO

CAIOABA AGRO PASTORIL LTDA - EM LIQUIDACAO

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURI

+ 12 outros

Reu

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTES

Outros

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURICNPJ

MUCURI TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MUCURI AGRO PASTORIL LTDACNPJ

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· CPF 043.***.***-07

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Autor:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB SP 415222· CPF 133.***.***-95

Reu:

MARIANA GONCALVES ROBERTSON PINTO· CPF 025.***.***-14

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIANA SOARES PEREIRA· CPF 152.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Apuração de haveresRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

10. MARIA ELISA FONTES TOURINHO (AGRAVANTE)

11. ALZIRA MARIA TOURINHO PADILHA (AGRAVANTE)

12. MARIA LETICIA FONTES TOURINHO (AGRAVANTE)

13. VALERIA ELOY TOURINHO (AGRAVANTE)

+ 13 outros

Reu

19. HÉLIO AUGUSTO FERREIRA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 089979· CPF 043.***.***-07

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA SOARES PEREIRA· OAB RJ 221350· CPF 152.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 089979· CPF 043.***.***-07

Reu:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 055174· CPF 903.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

CAMPINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S ACNPJ

SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDACNPJ

CAIOABA AGRO PASTORIL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Outros

GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES· OAB RJ 143822

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

Reu

JULIA ELOY TOURINHOCPF

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.CNPJ

OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

MARIA ELISA FONTES TOURINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 305.701,77

Autor

TATIANA FREITAS TOURINHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (29/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

TATIANA FREITAS TOURINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TATIANA FREITAS TOURINHOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (29/05/2023)

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