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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE MELO E ALVIN

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LEOMAR GOMES DA SILVA

SAMIRA MARIA NUNES CORVELO

SILVANA DA SILVA ANDRADE

Reu

JULIO GONCALVES

DANIEL GONCALVES

SELIMAR AMARANTE REIS

Advogados

Reu:

RODRIGO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 21993· CPF 061.***.***-94

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE BARROSCPF

Reu

MARIA ELZA GONCALVES DE COUTO

JULIO GONCALVES

MIGUEL MARIA

GENESIO GONCALVES DE ALBUQUERQUE COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/1979

Distribuição

27/09/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO GONCALVES

ARLY SIMAO GONCALVES

Reu

MARIA GOMES DE BARROS E (OUTRO)

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELLA NUNES DA SILVACPF

PEDRO NOE DA CONCEICAOCPF

Reu

JULIO GONÇALVES

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Autor:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELLA NUNES DA SILVACPF

PEDRO NOE DA CONCEICAOCPF

Reu

JULIO GONÇALVES

Advogados

Autor:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Autor:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Autor:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Reu:

LEANDRO GASPAR SCALABRIN· OAB RS 046570· CPF 664.***.***-34

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Reu:

RAFAELA CACENOTE· OAB RS 105429· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (01/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE JULIO GONçALVES

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO QUEIROZ· OAB PR 36818· CPF 815.***.***-53

Reu:

ANDRE EDUARDO QUEIROZ· OAB PR 36818· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 301.676,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 301.676,44

Autor

JOSE JULIO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 301.676,44

Autor

JOSE JULIO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JULIO GONCALVES

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JULIO GONCALVES

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSE JULIO GONCALVES PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0870774-95.2018.8.20.5001 PARTE Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se as partes para req... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

13/03/1979

Distribuição

13/03/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JULIO GONCALVES

Reu

ANGELINA MARIA DE JESUS

Outros

YURI ALEXANDER KEMP· OAB SP 372583· CPF 391.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

13/03/1979

Distribuição

13/03/1979

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JULIO GONCALVES

Reu

ANGELINA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

YURI ALEXANDER KEMP· OAB SP 372583· CPF 391.***.***-56

Reu:

YURI ALEXANDER KEMP· OAB SP 372583· CPF 391.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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