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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPSentença Estrangeira

Pena Privativa de LiberdadeSentença Estrangeira

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOVERNO DA ITÁLIA (REQUERENTE)

3. MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (INTERESSADO)

Reu

2. PEDRO ANTONIO MATO NARBONDO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

VECCHIO E EMERIM ADVOGADOS· OAB RS 7800

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 95436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JÚLIO MARTIN FAVERO· OAB RS 19006· CPF 280.***.***-49

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Reu:

VECCHIO E EMERIM ADVOGADOS· OAB RS 7800

Reu:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 95436· CPF 027.***.***-32

Reu:

JÚLIO MARTIN FAVERO· OAB RS 19006· CPF 280.***.***-49

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO MARTIN FAVEROCPF

Reu

LUIZ CARLOS BARBOSA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (23/10/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 20.847,37

Autor

LUIZ DEIVID SOUZA ALBECHECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Reu:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Reu:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Reu:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Reu:

ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO· OAB RS 037754· CPF 616.***.***-68

Reu:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SIV1JE -> CCALC (10/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

SONIA REGINA COELHO RAMOSCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Reu:

CRISTINA PAZATTO MACHADO· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

SONIA REGINA COELHO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (29/04/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHIRLEY REGINALDO GONZALEZCPF

JULIO CESAR COLLAZIOLCPF

LUIS ANDRE HUBERTY TRINDADECPF

SHIRLEY REGINALDO GONZALEZ

CONDOMINIO EDIFICIO VINTE DE SETEMBROCNPJ

+ 12 outros

Reu

J P DUARTE CHUY - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO BARCELLOSCPF

ANTONY EL CHAARCPF

BEATRIZ HELENA ROMARIZ BROCHADOCPF

DIEGO PIRES LOPESCPF

EMERSON JESONI SIQUEIRA MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

J P DUARTE CHUY - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

WALDIR PIRES PINTOCPF

Reu

ANA AUGUSTA PIRES PINTOCPF

OSMAR FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Autor:

KEROLINE GROMIK PINTO· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 87 (15/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLALCPF

Reu

ALCEU CATARINO ESPINOSSA DAVILACPF

Outros

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA· OAB RS 096128· CPF 010.***.***-11

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLALCPF

Reu

ALCEU CATARINO ESPINOSSA DAVILACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Autor:

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA· OAB RS 096128· CPF 010.***.***-11

Reu:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Reu:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Reu:

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA· OAB RS 096128· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 199.080,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

JOAO JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Reu:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (28/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 199.080,66

Autor

JOAO JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (09/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.697,88

Autor

TAWANA EMANUELLE DUARTE NUNESCPF

Reu

RODRIGO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Autor:

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

Reu:

PEDRO LEAL RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 101303· CPF 027.***.***-95

Reu:

MAURICIO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO· OAB RS 117326· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 49.389,90

Autor

LUCIANO PEREIRA DIAS 03681200076CNPJ

LUCIANO PEREIRA DIASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Outros

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

JULIO MARTIN FAVERO· OAB RS 019006· CPF 280.***.***-49

MATHEUS MENEZES RODRIGUES· OAB RS 095436· CPF 027.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 49.389,90

Autor

LUCIANO PEREIRA DIASCPF

LUCIANO PEREIRA DIAS 03681200076CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (05/11/2024)

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