JULIO PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSé MURANDE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL DE ASSIS GOMES DA SILVACPF

GILBERTO BERNARDO DE MATOSCPF

ROMARIO DA COSTA SILVACPF

HELITON SILVA SOUZACPF

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIMA

ADRIANA MARIA DE SALES MAIACPF

AIRTON ANDRADE DE MESSIASCPF

ALCEMIR DOMICILIANO DA SILVA

ALDO LACERDA DE LIMACPF

+ 117 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Autor:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - Ana Maria Pontes de Lima - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastião Jovencio de Aquino - Mariza Xavier Cordeiro - Maria Margarida do N... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODETE DE JESUS SILVACPF

Reu

JULIO PEREIRA DA SILVA

ANA JENOVEVA DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA DE ANDRADE ROCHA· OAB BA 47842· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Antonio De Jesus Silva Advogado: Renata De Andrade Rocha (OAB:BA47842) Terceiro Interessado: Maria De Jesus Silva Da Paixao Advogado: Renata De Andrade Rocha (OAB:BA47842) Terceiro Interessado: Ana Lucia De Jesus Silva Carvalho Advogado: Renata De Andrade Rocha (OAB:BA47842) Terceiro Interessado: Lucilia Fernandes De Oliveira Silva Advogado: Renata De Andrade Rocha (OAB:BA47842) Terceiro Interessado: Domingas Silva Moreira Terc... (31/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 8.632,41

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

JULIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

PATRICIA RIBEIRO MEIRELES· OAB ES 28090· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REQUERIDO: JULIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945 Advogado do(a) REQUERIDO: PATRICIA RIBEIRO MEIRELES - ES28090 INTIMAÇÃO - DJEN (artigo 438, LXIV, do Código de Normas da CGJ/ES) Certifico que foi encaminha intimação por meio do DJEN a parte embargada para se manifestar sobre os embargos monitórios opostos id 94204834, no prazo de 15 (quinze) dias (a... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 8.632,41

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

JULIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

PATRICIA RIBEIRO MEIRELES· OAB ES 28090· CPF 141.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JULIO PEREIRA DA SILVA

CELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JULIO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

ALDA PEREIRA DA SILVACPF

GASPARINA VARGAS DA SILVACPF

+ 55 outros

Reu

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES SILVACPF

Outros

POLIANA DOS REIS SOUZA· OAB MG 167691· CPF 094.***.***-84

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800· CPF 066.***.***-47

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ARMANDO CARLOS DA SILVA; JOANA DARC SOARES SILVA; Apelado(a)(s) - ALDA PEREIRA DA SILVA; AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVES; ANA LUIZA PIRES; ANA MARIA VARGAS; ANIVALDO ROBERTO DE LIMA; ANTONIO BATISTA DA SILVA; APARECIDA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA; APARECIDA LUIZA TESTON DA SILVA; AURIVANIA DE FATIMA MACHADO SILVA; BRAZ HONOFRE DOS SANTOS; CLAUDIO AFONSO VIEIRA; DANIELLA VARG... (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES SILVACPF

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVACPF

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRESCPF

ANA MARIA VARGASCPF

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES SILVACPF

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVACPF

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRESCPF

ANA MARIA VARGASCPF

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES SILVACPF

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVACPF

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRESCPF

ANA MARIA VARGASCPF

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC SOARES SILVACPF

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVACPF

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRESCPF

ANA MARIA VARGASCPF

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC SOARES SILVACPF

ARMANDO CARLOS DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

BRAZ HONOFRE DOS SANTOSCPF

TERESA PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PEREIRA DE JESUSCPF

DORCAS AFONSO DA SILVACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800

Último movimento: Remetidos os autos (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARMANDO CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. JOANA D ARC SOARES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

10. APARECIDA LUIZA TESTON DA SILVA (AGRAVADO)

11. AURIVANIA DE FATIMA MACHADO SILVA (AGRAVADO)

12. BRAZ HONOFRE DOS SANTOS (AGRAVADO)

13. CLAUDIO AFONSO VIEIRA (AGRAVADO)

14. DANIELLA VARGAS SILVA (AGRAVADO)

+ 55 outros

Advogados

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Autor:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

Autor:

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Reu:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

Reu:

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3186568/MG (2026/0066361-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ARMANDO CARLOS DA SILVA AGRAVANTE: JOANA D ARC SOARES SILVA ADVOGADOS: LAZARO LUCIANO DE SOUSA - MG108831 NATASHA TEIXEIRA DE LIMA - MG161944 VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA - MG165652 AGRAVADO: ALDA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVES AGRAVADO: ANA LUIZA PIRES AGRAVADO: ANA MARIA VARGAS AGRAVADO: ANIVALDO ROBERTO DE LIMA AGRAVADO: ANTONIO BAT... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARMANDO CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

2. JOANA D ARC SOARES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

10. APARECIDA LUIZA TESTON DA SILVA (AGRAVADO)

11. AURIVANIA DE FATIMA MACHADO SILVA (AGRAVADO)

12. BRAZ HONOFRE DOS SANTOS (AGRAVADO)

13. CLAUDIO AFONSO VIEIRA (AGRAVADO)

14. DANIELLA VARGAS SILVA (AGRAVADO)

+ 55 outros

Advogados

Autor:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Autor:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Autor:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

Autor:

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Reu:

LAZARO LUCIANO DE SOUSA· OAB MG 108831· CPF 045.***.***-50

Reu:

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3186568/MG (2026/0066361-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ARMANDO CARLOS DA SILVA AGRAVANTE: JOANA D ARC SOARES SILVA ADVOGADOS: LAZARO LUCIANO DE SOUSA - MG108831 NATASHA TEIXEIRA DE LIMA - MG161944 VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA - MG165652 AGRAVADO: ALDA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVES AGRAVADO: ANA LUIZA PIRES AGRAVADO: ANA MARIA VARGAS AGRAVADO: ANIVALDO ROBERTO DE LIMA AGRAVADO: ANTONIO BAT... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTACPF

EUZERAL BRAGA SILVACPF

Outros

EVELYN PINHO FORATTINI· OAB MG 105839· CPF 028.***.***-67

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909· CPF 730.***.***-30

JULIO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175048· CPF 100.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

EUZERAL BRAGA SILVACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO PEREIRA DA SILVA

Reu:

EVALDO BRAGA DA SILVA

Reu:

EVELYN PINHO FORATTINI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVA

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRES

ANA MARIA VARGAS

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800· CPF 066.***.***-47

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Autor:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Autor:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Autor:

POLIANA DOS REIS SOUZA· OAB MG 167691· CPF 094.***.***-84

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800· CPF 066.***.***-47

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA· OAB MG 167691· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALDA PEREIRA DA SILVA

AMANDA CHRISTINA SANTOS ALVES E GONCALVESCPF

ANA LUIZA PIRES

ANA MARIA VARGAS

ANIVALDO ROBERTO DE LIMACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800· CPF 066.***.***-47

Autor:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Autor:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Autor:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Autor:

POLIANA DOS REIS SOUZA· OAB MG 167691· CPF 094.***.***-84

Reu:

PAULO RAPHAEL AVILA BORGES· OAB MG 125800· CPF 066.***.***-47

Reu:

ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB MG 111151· CPF 298.***.***-01

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Reu:

PEDRO FELIPE AVILA BORGES· OAB MG 143028· CPF 066.***.***-01

Reu:

POLIANA DOS REIS SOUZA· OAB MG 167691· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Publicação (02/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 2.344,34

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JúLIO PEREIRA DA SILVA

VINICIUS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA· OAB MS 25836· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Fica a parte exequente intimada da disponibilização dos alvarás." (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS CARVALHO MIRANDA

JULIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2025)

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