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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL TIAGO DE LIMA DA COSTACPF

MAICON RODRIGO GONCALVES

JULIO RAFAEL MADRUGA RODRIGUES

FABIANO MESQUITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Reu:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Reu:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Reu:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001343520148210019/TJRS (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO MESQUITA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472763/2026 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON RODRIGO GONCALVES

FABIANO MESQUITA DOS SANTOSCPF

RAFAEL TIAGO DE LIMA DA COSTACPF

Reu

OS MESMOS

JULIO RAFAEL MADRUGA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES· CPF 617.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000134352014821001920260113121800 (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDINILSON CHAVES DA SILVACPF

FABIANO MESQUITA DOS SANTOS

FABRICIO MESQUITA DOS SANTOS

JACKSON MICHAEL MARTINS GUIMARÃESCPF

JULIO RAFAEL MADRUGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE· OAB RS 084129· CPF 018.***.***-27

Reu:

LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE· OAB RS 084129· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 47.152,68

Autor

RAFAEL JULIO RODRIGUES BORGESCPF

JANE MARIA DA SILVA BORGESCPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

EURENICE FERREIRA DE ANDRADECPF

CLAUDENIR ANDRADE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA JULIA BARKOSKI DE OLIVEIRA· OAB MT 21784· CPF 037.***.***-61

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO MARQUES· OAB MT 13772· CPF 717.***.***-72

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFAEL JULIO RODRIGUES BORGESCPF

JANE MARIA DA SILVA BORGESCPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

EURENICE FERREIRA DE ANDRADECPF

CLAUDENIR ANDRADE DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

Reu:

ANA JULIA BARKOSKI DE OLIVEIRA· OAB MT 21784· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 37.000,00

Autor

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SILVANI PAULA RODRIGUESCPF

GEOVANE RODRIGUES DE PAULACPF

DANIELA SOARES DO NASCIMENTOCPF

CLAUDENIR ANDRADE DA SILVACPF

EURENICE FERREIRA DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2021)

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